Embargos à Execução 0707651-49.2023.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 18:49

Juntada de certidão

22/11/2023, 20:56

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:55

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 17:45

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0707651-49.2023.8.07.0007 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME e outros Polo passivo: Não encontrado CERTIDÃO Em atenção a petição de ID 176178651, e nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone ou chave aleatória. Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência. Ressalta-se, ainda, que não é possível expedir alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos. Vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico. Em caso de indicação de escritório, e cumpridos os requisitos acima, de ordem, cadastre-se a pessoa jurídica como terceiro interessado a fim de viabilizar a expedição do alvará eletrônico. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2023 16:21:16. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral

17/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707651-49.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME, WEEK APOIO A EDUCACAO LTDA - ME, THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida ao ID 177635375, sob o fundamento de que contém omissões, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. No presente caso, razão assiste ao embargante, uma vez tratar-se de valores devidos a título de honorários sucumbenciais. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, os ACOLHO, para determinar a imediata expedição de alvará eletrônico em favor do patrono da autora. Observem-se os dados bancários indicados ao ID 176178651. Após, arquivem-se definitivamente os autos. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:55

Embargos de declaração acolhidos

13/11/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/11/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707651-49.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBAR

10/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023, 18:30

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:35

Outras decisões

08/11/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/11/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 21:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/10/2023, 22:51

Processo Desarquivado

25/10/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:27

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

17/10/2023, 12:33

Recebidos os autos

17/10/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/10/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de WEEK APOIO A EDUCACAO LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de ROGERIO CARVALHO DE MELLO FRANCO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO CHICO RIVERA DE MELLO FRANCO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707651-49.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME, WEEK APOIO A EDUCACAO LTDA - ME, THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA EMBARGADO: ROGERIO CARVALHO DE MELLO FRANCO, MARIA CONSUELO CHICO RIVERA DE MELLO FRANCO Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 20:41

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 20:41

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/08/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707651-49.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBAR

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/08/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:37

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de WEEK APOIO A EDUCACAO LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: INSTITUTO D Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0707651-49.2023.8.07.0007 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/08/2023, 12:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

06/07/2023, 20:20

Recebida a emenda à inicial

06/07/2023, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/07/2023, 23:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/06/2023, 17:21

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

01/06/2023, 23:37

Determinada a emenda à inicial

01/06/2023, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/05/2023, 16:02

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:37

Recebidos os autos

25/04/2023, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 01:58

Distribuído por dependência

24/04/2023, 23:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Publicado Certidão em 20/11/2023.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/11/2023.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Recebidos os autos

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

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