Cumprimento de sentença 0729440-93.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2021

Valor da Causa

R$ 39.928,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

AMMO VAREJO LTDA

CNPJ

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BLIKSTEIN

OAB/SP 154894·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/DF 57411·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB/DF 7383·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE ROSSI ALVES

OAB/DF 57051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AMMO VAREJO LTDA

CNPJ

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

MIGUEL ROBERTO DA SILVA

Terceiro

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

MIGUEL ROBERTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL ROBERTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

21/06/2024, 15:34

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/06/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:23

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 21/05/2024

10/06/2024, 13:47

Recebidos os autos

07/06/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:55

Outras decisões

07/06/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/06/2024, 18:42

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:08

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 12:55

Decisão

•07/06/2024, 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

21/06/2024, 15:34

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/06/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:23

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 21/05/2024

10/06/2024, 13:47

Recebidos os autos

07/06/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:55

Outras decisões

07/06/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:30

Recebidos os autos

14/05/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:49

Outras decisões

14/05/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 20:09

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:39

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:54

Outras decisões

19/03/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2024, 11:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729440-93.2021.8.07.0001. AUTOR: AMMO VAREJO LTDA REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo requerente/credor. Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas. Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa. Ademais, dê-se baixa do perito dos autos, considerando a liberação em seu favor da quantia referente aos honorários periciais (IDs 136436088 e 125749264) Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:17

Outras decisões

09/01/2024, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/01/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:54

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:40

Outras decisões

04/12/2023, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/12/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 08/11/2023

01/12/2023, 13:30

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2022, 19:48

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2022, 19:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:19

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 19:19

Juntada de Petição de apelação

07/11/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 16:05

Juntada de Petição de apelação

28/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:21

Recebidos os autos

04/10/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022, 16:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:48

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/10/2022, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2022, 14:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/09/2022, 13:35

Recebidos os autos

23/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:40

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/09/2022, 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2022, 17:45

Recebidos os autos

15/09/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:05

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2022, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/09/2022, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2022, 11:14

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/09/2022, 16:34

Juntada de certidão

08/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2022, 10:15

Recebidos os autos

05/09/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:38

Recebidos os autos

25/07/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:08

Decisão interlocutória - recebido

25/07/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2022, 19:17

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO DA SILVA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

26/06/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/06/2022, 18:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 06:53

Expedição de Ofício.

26/05/2022, 15:28

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:28

Recebidos os autos

17/05/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:24

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2022, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:02

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:00

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de AMMO VAREJO LTDA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 06:57

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:19

Recebidos os autos

14/03/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:13

Decisão interlocutória - recebido

14/03/2022, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:37

Recebidos os autos

09/03/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:22

Decisão interlocutória - recebido

09/03/2022, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/03/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:52

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/02/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/02/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:11

Recebidos os autos

16/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de AMMO VAREJO LTDA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 12:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Recebidos os autos

14/01/2022, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/01/2022, 13:39

Recebidos os autos

12/01/2022, 11:52

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 10:48

Juntada de Petição de especificação de provas

17/12/2021, 16:09

Classe Processual alterada de RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2021, 16:01

Recebidos os autos

01/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:31

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2021, 12:31

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/11/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:08

Juntada de Petição de réplica

25/10/2021, 08:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/10/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 07:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 12:43

Recebidos os autos

23/08/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:14

Decisão interlocutória - recebido

23/08/2021, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/08/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

21/08/2021, 09:21

Decisão

•14/05/2024, 12:49

Decisão

•14/05/2024, 12:49

Outros Documentos

•10/05/2024, 20:09

Sentença

•17/04/2024, 17:11

Sentença

•17/04/2024, 17:11

Decisão

•19/03/2024, 14:54

Decisão

•19/03/2024, 14:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 11:36

Decisão

•09/01/2024, 08:17

Decisão

•09/01/2024, 08:17

Petição

•05/01/2024, 11:54

Decisão

•04/12/2023, 10:40

Decisão

•04/12/2023, 10:40

Todos os documentos(47)

Decisão

•07/06/2024, 12:55

Decisão

•07/06/2024, 12:55

Decisão

•14/05/2024, 12:49

Decisão

•14/05/2024, 12:49

Outros Documentos

•10/05/2024, 20:09

Sentença

•17/04/2024, 17:11

Sentença

•17/04/2024, 17:11

Decisão

•19/03/2024, 14:54

Decisão

•19/03/2024, 14:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 11:36

Decisão

•09/01/2024, 08:17

Decisão

•09/01/2024, 08:17

Petição

•05/01/2024, 11:54

Decisão

•04/12/2023, 10:40

Decisão

•04/12/2023, 10:40

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2023, 17:10

Decisão

•29/06/2023, 16:20

Acórdão

•27/04/2023, 18:24

Sentença

•04/10/2022, 16:31

Sentença

•04/10/2022, 16:31

Decisão

•23/09/2022, 12:40

Decisão

•23/09/2022, 12:40

Decisão

•15/09/2022, 13:05

Decisão

•15/09/2022, 13:05

Sentença

•05/09/2022, 14:49

Sentença

•05/09/2022, 14:49

Decisão

•25/07/2022, 15:08

Decisão

•25/07/2022, 15:08

Decisão

•17/05/2022, 14:24

Decisão

•17/05/2022, 14:24

Decisão

•14/03/2022, 17:13

Decisão

•14/03/2022, 17:13

Decisão

•09/03/2022, 13:22

Decisão

•09/03/2022, 13:21

Decisão

•16/02/2022, 13:49

Decisão

•16/02/2022, 13:49

Decisão

•14/01/2022, 15:11

Decisão

•14/01/2022, 15:11

Decisão

•12/01/2022, 11:52

Decisão

•12/01/2022, 11:52

Decisão

•01/12/2021, 12:31

Decisão

•01/12/2021, 12:31

Documento de Comprovação

•27/09/2021, 22:48

Decisão

•23/08/2021, 14:14

Decisão

•23/08/2021, 14:14

Contrato

•21/08/2021, 09:21

Contrato

•21/08/2021, 09:21