Execução Fiscal 0727909-53.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.788,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE SEBASTIAO JOSE SOARES

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

THIAGO SOARES AGUIAR

CPF

Reu

FABIANA ANTONIA DA SILVA

CPF

Reu

JULIANA AGUIAR SOARES

CPF

Reu

KAMILLA LUIZA DA SILVA SOARES

CPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO JOSE SOARES

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:54

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 15:02

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 15:02

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 15:02

Recebidos os autos

18/11/2025, 15:02

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2025, 12:09

Todas as movimentações(85)

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:54

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 15:02

Decisão

•18/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:54

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 15:02

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 15:02

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 15:02

Recebidos os autos

18/11/2025, 15:02

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 12:12

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de THIAGO SOARES AGUIAR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:13

Decorrido prazo de JULIANA AGUIAR SOARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:13

Decorrido prazo de FABIANA ANTONIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de KAMILLA LUIZA DA SILVA SOARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727909-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIANA ANTONIA DA SILVA, THIAGO SOARES AGUIAR, JULIANA AGUIAR SOARES, KAMILLA LUIZA DA SILVA SOARES DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 173999065 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/01/2024, 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/01/2024, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/01/2024, 09:06

Recebidos os autos

08/01/2024, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:20

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/10/2023, 08:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de THIAGO SOARES AGUIAR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:01

Decorrido prazo de FABIANA ANTONIA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:01

Decorrido prazo de JULIANA AGUIAR SOARES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de THIAGO SOARES AGUIAR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/09/2023, 05:10

Decorrido prazo de KAMILLA LUIZA DA SILVA SOARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2023, 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2023, 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2023, 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/09/2023, 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/09/2023, 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2023, 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 08:22

Juntada de certidão

18/08/2023, 07:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2023, 17:47

Recebida a emenda à inicial

28/07/2023, 11:38

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:05

Determinada a emenda à inicial

25/07/2023, 14:38

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:40

Recebidos os autos

17/07/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:18

Outras decisões

17/07/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 18:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/05/2023, 18:16

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:19

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/05/2023, 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/05/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 11:26

Decisão

•18/11/2025, 15:02

Decisão

•18/11/2025, 15:02

Decisão

•18/11/2025, 15:02

Decisão

•09/01/2024, 13:15

Decisão

•08/01/2024, 09:06

Despacho

•11/10/2023, 14:15

Decisão

•28/07/2023, 11:38

Decisão

•25/07/2023, 14:38

Decisão

•17/07/2023, 14:18

Decisão

•17/07/2023, 14:18

Decisão

•25/05/2023, 13:19

Decisão

•25/05/2023, 13:19