Execução Fiscal 0759690-93.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.906,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2026, 06:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 25/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 00:27

Sentença

•12/12/2025, 00:27

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2026, 06:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:49

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:44

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:27

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:27

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 00:27

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 00:33

Recebidos os autos

15/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759690-93.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 180488374 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/01/2024, 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/01/2024, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/01/2024, 10:43

Recebidos os autos

09/01/2024, 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:17

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/12/2023, 08:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/12/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2023, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

03/11/2023, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 07:23

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:08

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:36

Outras decisões

20/10/2023, 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/10/2023, 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/10/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 11:57

Sentença

•12/12/2025, 00:27

Sentença

•12/12/2025, 00:27

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•15/10/2024, 00:33

Decisão

•09/01/2024, 13:19

Decisão

•09/01/2024, 10:43

Despacho

•06/12/2023, 14:51

Despacho

•06/12/2023, 14:51

Decisão

•20/10/2023, 16:36