Procedimento Comum Cível 0706665-62.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 102.386,18

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/12/2023, 14:32

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/12/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:51

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706665-62.2023.8.07.0018. AUTOR: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA em face do DISTRITO FEDERAL. Objetiva o autor provimento jurisdicional para ser declarado o seu direito à isenção de imposto de renda, incident

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:18

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:36

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/12/2023, 14:32

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/12/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:51

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706665-62.2023.8.07.0018. AUTOR: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA em face do DISTRITO FEDERAL. Objetiva o autor provimento jurisdicional para ser declarado o seu direito à isenção de imposto de renda, incident

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:18

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706665-62.2023.8.07.0018. AUTOR: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor acerca da preliminar arguida pelo DISTRITO FEDERAL ao ID n. 174773096, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

10/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:11

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

22/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:23

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706665-62.2023.8.07.0018. AUTOR: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para que informe se concorda com a realização de perícia por junta médica oficial do Distrito Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, conclusos. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

15/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de réplica

14/08/2023, 19:31

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706665-62.2023.8.07.0018. AUTOR: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DISTRITO FEDERAL apresentou contestação no ID n. 167077142. Nesse sentido, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora com base no art. 350 do CPC. Após, conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do a

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

01/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:07

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:53

Recebidos os autos

12/06/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/06/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 18:55

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 18:18

Sentença

•17/10/2023, 18:17

Despacho

•10/10/2023, 16:55

Despacho

•10/10/2023, 16:50

Despacho

•23/08/2023, 18:11

Despacho

•23/08/2023, 16:14

Despacho

•16/08/2023, 16:47

Despacho

•15/08/2023, 16:35

Despacho

•01/08/2023, 16:09

Despacho

•01/08/2023, 13:39

Despacho

•13/06/2023, 18:08

Despacho

•12/06/2023, 18:53