Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
14/05/2026, 16:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para EVERTON LOBATO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 204254/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.
14/05/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para CLAUDIA RICHTER TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 204254/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.
14/05/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 59226, certifico a retificação da autuação para incluir o DISTRITO FEDERAL também como parte recorrida.
23/04/2026, 16:29
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375922/2026
20/04/2026, 20:31
Protocolizada Petição 375922/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026
20/04/2026, 20:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 204254/2026 -
12/03/2026, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 204254/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)
10/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204254/2026
09/03/2026, 19:31
Protocolizada Petição 204254/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026
09/03/2026, 19:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140671/2026
23/02/2026, 15:01
Protocolizada Petição 140671/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026
23/02/2026, 14:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/02/2026, 00:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•18/12/2024, 22:40
23/04/2026, 16:29
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375922/2026
20/04/2026, 20:31
Protocolizada Petição 375922/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026
20/04/2026, 20:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 204254/2026 -
12/03/2026, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 204254/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)
10/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204254/2026
09/03/2026, 19:31
Protocolizada Petição 204254/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026
09/03/2026, 19:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140671/2026
23/02/2026, 15:01
Protocolizada Petição 140671/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026
23/02/2026, 14:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:07
Não conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA HELENA S/A
12/02/2026, 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
25/09/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/09/2025, 10:34
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910063/2025
25/09/2025, 10:06
Protocolizada Petição 910063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025
25/09/2025, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
20/12/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:33
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/12/2024, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
02/12/2024, 09:06
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
02/12/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS