Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
16/03/2021, 16:32
Transitado em Julgado em 15/03/2021
16/03/2021, 16:32
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:53
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 16:32
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051213/2020
16/12/2020, 18:31
Protocolizada Petição 1051213/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2020, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0832535 - EDcl no REsp 1877545 - Publicação prevista para 15/12/2020
12/12/2020, 21:50
Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 832535/2020 - EDcl no REsp 1877545
07/12/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para CLAUDIA RICHTER TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 832535/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.
30/11/2020, 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)
25/11/2020, 22:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020
20/11/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2020, 18:55
Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832535/2020 - EDcl no REsp 1877545/DF
19/11/2020, 16:52
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•15/12/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•12/12/2020, 21:50
06/01/2021, 16:32
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051213/2020
16/12/2020, 18:31
Protocolizada Petição 1051213/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2020, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0832535 - EDcl no REsp 1877545 - Publicação prevista para 15/12/2020
12/12/2020, 21:50
Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 832535/2020 - EDcl no REsp 1877545
07/12/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para CLAUDIA RICHTER TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 832535/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.
30/11/2020, 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)
25/11/2020, 22:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020
20/11/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2020, 18:55
Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832535/2020 - EDcl no REsp 1877545/DF
19/11/2020, 16:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
18/11/2020, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929588/2020
12/11/2020, 17:31
Protocolizada Petição 929588/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2020
12/11/2020, 17:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854560/2020
27/10/2020, 12:21
Protocolizada Petição 854560/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2020
27/10/2020, 12:16
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2020 Petição Nº 832535/2020 -
21/10/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/10/2020, 20:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 832535/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)
20/10/2020, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 832535/2020
20/10/2020, 17:46
Protocolizada Petição 832535/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2020
20/10/2020, 17:41
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 779316/2020 (Juntada automática)
07/10/2020, 11:56
Protocolizada Petição 779316/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020
07/10/2020, 11:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2020
05/10/2020, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/10/2020, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020
02/10/2020, 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000379-2020-2T)
26/08/2020, 16:48
Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
18/08/2020, 14:42
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
13/08/2020, 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA
10/08/2020, 16:17
Juntada de Petição de nº 517239/2020
10/08/2020, 16:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/08/2020, 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000381-2020-2T)
07/08/2020, 18:34
Ato ordinatório praticado (Petição 517239/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
07/08/2020, 17:51
Protocolizada Petição 517239/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2020
07/08/2020, 17:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020
06/08/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2020, 19:53
Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
05/08/2020, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
23/07/2020, 12:36
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
23/07/2020, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS