Execução Fiscal 0736963-48.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 164.578,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

O.X CONFECCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

14/10/2025, 13:29

Recebidos os autos

13/10/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2025, 19:05

Desapensado do processo #Oculto#

02/04/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 19:30

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:29

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 17:26

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2021, 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 18:42

Todas as movimentações(30)

Desapensado do processo #Oculto#

14/10/2025, 13:29

Recebidos os autos

13/10/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2025, 19:05

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 19:05

Decisão

•13/10/2025, 19:05

02/04/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 19:30

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:29

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 17:26

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2021, 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2021, 18:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2021, 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de O.X CONFECCOES EIRELI - EPP em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736963-48.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: O.X CONFECCOES EIRELI - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:51

Declarada incompetência

07/07/2021, 09:55

Recebidos os autos

07/07/2021, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 13:54

Juntada de certidão

28/06/2021, 13:51

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2020, 16:13

Recebidos os autos

16/09/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 14:15

Decisão

•23/03/2022, 17:26

Decisão

•26/07/2021, 09:51

Decisão

•07/07/2021, 09:55

Decisão

•16/09/2020, 16:13