Execução Fiscal 0741712-45.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.373,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 14:27

Transitado em Julgado em 16/07/2021

06/10/2021, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES GARCIA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741712-45.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OSVALDO MARQUES GARCIA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para reque Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:56

Juntada de certidão

09/08/2021, 20:56

Recebidos os autos

19/07/2021, 21:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/04/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:54

Decisão interlocutória - indeferimento

09/04/2021, 16:32

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 14:27

Transitado em Julgado em 16/07/2021

06/10/2021, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES GARCIA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2021.

Documentos

Acórdão

•28/05/2021, 17:47

Decisão

•12/04/2021, 11:57

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legal

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13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741712-45.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OSVALDO MARQUES GARCIA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para reque Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:56

Juntada de certidão

09/08/2021, 20:56

Recebidos os autos

19/07/2021, 21:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/04/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:54

Decisão interlocutória - indeferimento

09/04/2021, 16:32

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2021, 21:21

Juntada de Petição de apelação

29/01/2021, 11:25

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741712-45.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE OSVALDO MARQUES GARCIA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE OSVALDO MARQUES GARCIA. Foi determinado ao ente público exequente a emenda da inicial para trazer a certidão de óbito de OSV

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 21:43

Indeferida a petição inicial

31/12/2020, 22:08

Recebidos os autos

31/12/2020, 22:08

Indeferida a petição inicial

17/12/2020, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 16:20

Recebidos os autos

09/07/2020, 00:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/07/2020, 00:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 11:55

Decisão

•12/04/2021, 10:54

Decisão

•09/04/2021, 16:32

Sentença

•14/01/2021, 21:43

Sentença

•31/12/2020, 22:08

Decisão

•10/07/2020, 16:20

Decisão

•09/07/2020, 00:25