Execução Fiscal 0016367-96.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 11.088,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

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DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDRIANO GEMELLI

OAB/RS 54025·CPF·Representa: Réu

JONATHAN CARVALHO

OAB/RS 67433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARANI AZEVEDO

CPF

Reu

ROGERIO RICARDO AZEVEDO

CPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2022, 21:14

Transitado em Julgado em 13/09/2022

09/10/2022, 21:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ROGERIO RICARDO AZEVEDO em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de ARANI AZEVEDO em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:29

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:47

Juntada de certidão

16/09/2022, 18:46

Recebidos os autos

14/09/2022, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/04/2022, 15:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/10/2022, 21:14

Transitado em Julgado em 13/09/2022

09/10/2022, 21:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ROGERIO RICARDO AZEVEDO em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de ARANI AZEVEDO em 28/09/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•14/07/2022, 09:57

Despacho

•15/03/2022, 11:12

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:29

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:47

Juntada de certidão

16/09/2022, 18:46

Recebidos os autos

14/09/2022, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/04/2022, 15:26

Juntada de certidão

11/04/2022, 15:24

Recebidos os autos

15/03/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 08:34

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 17:17

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016367-96.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ART VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, ARANI AZEVEDO, ROGERIO RICARDO AZEVEDO C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, e da Portaria nº 03/2018 deste Juízo, fica a parte apelada intimada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/10/2021, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Juntada de Petição de apelação

15/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de ARANI AZEVEDO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de ROGERIO RICARDO AZEVEDO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Publicado Sentença em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016367-96.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ART VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, ARANI AZEVEDO, ROGERIO RICARDO AZEVEDO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Em sua manifestação, o executado apresentou exceção de pré-executividade (ID.57741681)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2021, 18:11

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2020, 08:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 12:52

Recebidos os autos

22/07/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2020, 12:32

Juntada de certidão

10/06/2020, 12:32

Juntada de Petição de certidão

19/05/2020, 11:05

Juntada de Petição de certidão

19/05/2020, 11:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 16:24

Juntada de certidão

28/02/2020, 16:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/02/2020, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 12:32

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição

05/11/2019, 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 17:12

Juntada de certidão

14/10/2019, 17:10

Expedição de Carta.

07/10/2019, 18:58

Juntada de certidão

16/05/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 14:40

Sentença

•26/07/2021, 09:51

Sentença

•23/07/2021, 18:11

Despacho

•24/07/2020, 12:52

Despacho

•22/07/2020, 17:03

Despacho

•13/03/2018, 14:40

Despacho

•13/03/2018, 14:40