Execução Fiscal 0725373-40.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 3.064.857,03
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
25/09/2024, 19:11
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 15:24
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ
15.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 13:05
Juntada de certidão
07/12/2023, 14:27
Juntada de certidão
28/08/2023, 14:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 01:04
Recebidos os autos
06/06/2023, 16:14
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 16:14
Decretada a indisponibilidade de bens
06/06/2023, 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/05/2023, 15:54
Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 18:23
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 08:29
Juntada de certidão
26/01/2023, 08:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 08:24
Recebidos os autos
28/10/2022, 10:59
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
25/09/2024, 19:11
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 15:24
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 13:05
Juntada de certidão
07/12/2023, 14:27
Juntada de certidão
28/08/2023, 14:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 01:04
Recebidos os autos
06/06/2023, 16:14
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 16:14
Decretada a indisponibilidade de bens
06/06/2023, 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/05/2023, 15:54
Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 18:23
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 08:29
Juntada de certidão
26/01/2023, 08:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 08:24
Recebidos os autos
28/10/2022, 10:59
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 10:59
Determinada a quebra do sigilo fiscal
28/10/2022, 10:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022, 01:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/10/2022, 12:26
Juntada de Petição de petição
01/09/2022, 16:01
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 10:27
Juntada de certidão
23/08/2022, 10:27
Recebidos os autos
02/07/2022, 09:31
Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2022, 09:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2022, 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/06/2022, 12:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022, 00:32
Juntada de Petição de petição
20/04/2022, 13:00
Recebidos os autos
22/03/2022, 18:17
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/12/2021, 18:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/12/2021, 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2021, 18:41
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2021, 18:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021, 02:56
Decorrido prazo de FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021, 02:32
Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725373-40.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FENIX TC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/202
27/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 09:52
Declarada incompetência
07/07/2021, 09:55
Recebidos os autos
07/07/2021, 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/07/2021, 19:07
Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
25/06/2021, 11:39
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2021, 11:39
Juntada de certidão
14/06/2021, 14:44
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 18:13
Audiência Conciliação designada em/para 04/06/2021 08:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2021, 18:12
Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 29/06/2021 08:30 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
12/05/2021, 18:11
Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021, 16:13
Recebidos os autos
07/05/2021, 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
07/05/2021, 14:12
Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 29/06/2021 08:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2021, 11:50
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
07/05/2021, 11:50
Distribuído por sorteio
07/05/2021, 11:50
Documentos
Decisão
•
06/06/2023, 16:14
Decisão
•
06/06/2023, 16:14
Decisão
•
28/10/2022, 10:59
Decisão
•
28/10/2022, 10:59
Decisão
•
02/07/2022, 09:31
Despacho
•
22/03/2022, 18:17
Despacho
•
22/03/2022, 18:17
Decisão
•
26/07/2021, 09:52
Decisão
•
07/07/2021, 09:55
Decisão
•
07/05/2021, 16:13