Procedimento Comum Cível 0700576-40.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.830,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:22

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

27/11/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/11/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:54

Decorrido prazo de WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARCELO VALENTE ANTUNES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:02

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:02

Recebidos os autos

16/10/2025, 23:27

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/10/2025, 23:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

16/06/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:22

Decorrido prazo de WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:19

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:22

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

27/11/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/11/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:54

Decorrido prazo de WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARCELO VALENTE ANTUNES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:02

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:02

Recebidos os autos

16/10/2025, 23:27

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/10/2025, 23:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

16/06/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:22

Decorrido prazo de WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARCELO VALENTE ANTUNES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:42

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:42

Recebidos os autos

27/05/2025, 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2025, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:45

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:45

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de MARCELO VALENTE ANTUNES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:30

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

06/02/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 10:33

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:34

Recebidos os autos

07/12/2024, 16:01

Deferido o pedido de MARCELO VALENTE ANTUNES - CPF: 738.891.727-68 (REQUERIDO), RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES - CPF: 774.550.961-00 (REQUERIDO).

07/12/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/11/2024, 15:01

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

14/10/2024, 19:23

Determinada a emenda à inicial

14/10/2024, 19:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO VALENTE ANTUNES - CPF: 738.891.727-68 (REQUERIDO), RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES - CPF: 774.550.961-00 (REQUERIDO).

14/10/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/09/2024, 07:34

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de especificação de provas

11/09/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:36

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

09/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de réplica

08/08/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:30

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília

05/07/2024, 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2024, 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/07/2024, 02:24

Recebidos os autos

04/07/2024, 02:24

Juntada de certidão

02/07/2024, 23:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/06/2024, 06:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/06/2024, 06:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:51

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCELO VALENTE ANTUNES, RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/07/2024 13:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_03_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Processo nº: 0700576-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 11:46

Juntada de certidão

20/05/2024, 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/05/2024, 11:27

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:53

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:15

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700576-40.2024.8.07.0001. REQUERENTE: WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCELO VALENTE ANTUNES, RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de citação e intimação retornaram sem cumprimento, consoante IDs 191066317 e 192283333. Nos termos da Portaria nº 2, de 31/01/2023, deste Juízo, fica a parte requerente intimada a indicar novos endereços (inclusive com a informação do CEP correspondente), no prazo de 5 (cinco) dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília

09/04/2024, 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/04/2024, 12:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/04/2024, 16:30

Recebidos os autos

07/04/2024, 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/04/2024, 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:45

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:42

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700576-40.2024.8.07.0001. REQUERENTE: WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCELO VALENTE ANTUNES, RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES CERTIDÃO Devido à necessidade de readequação da pauta (considerando a grande quantidade de afastamentos médicos e a indisponilbilidade de conciliadores para realizar todas as sessões designadas para as 17h no dia de hoje), de ordem, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/04/2024 15:00. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de videoconferência, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência ora designada. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, devolvo os autos ao insigne Juízo de origem para intimação das partes. Cumprida a diligência anterior, solicita-se, desde já, que os autos sejam alocados na caixa "Aguardar Audiência" para que o sistema ative a remessa automática, o que acontece na véspera da data da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 5 de março de 2024 09:10:05. INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700576-40.2024.8.07.0001. REQUERENTE: WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCELO VALENTE ANTUNES, RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 183613371 não retornou. De ordem, expeça-se mandado para o réu Marcelo acerca da audiência redesignada na certidão de ID 188759344. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a promover a citação da ré RENATA, em razão do AR de ID 184750708 ter sido infrutífero, no prazo de 5 dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília

05/03/2024, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/03/2024, 09:14

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:13

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/03/2024, 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/03/2024, 07:37

Recebidos os autos

04/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/01/2024, 08:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700576-40.2024.8.07.0001. REQUERENTE: WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCELO VALENTE ANTUNES, RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/03/2024 17:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_23_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. KLEBER ALVES FREITAS Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 11:27

Juntada de certidão

15/01/2024, 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/01/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700576-40.2024.8.07.0001. REQUERENTE: WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCELO VALENTE ANTUNES, RENATA PEREIRA TAQUARI ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o art. 334 do CPC, preenchidos os requisitos para o recebimento da petição inicial, caso não seja o caso de improcedência liminar, deve ser designada data para a realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato. A causa em questão revela contornos que admitem a conciliação. Mesmo quando a parte autora opta pela não realização porque já tentou extrajudicialmente a composição, sem sucesso, tenho entendido que o ajuizamento de ação judicial, com real possibilidade de condenação e de despesas com advogado, pode levar a parte ré a uma maior disposição pela autocomposição. Assim, designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC. Cite(m)-se para comparecer(em) à audiência de conciliação a ser designada. Registre-se que o prazo reservado para a(s) parte(s) ré(s) para apresentare(m) contestação deverá observar o disposto pelo art. 335, do CPC. Fica ressalvado que, em se tratando de parte que possua domicílio judicial eletrônico, conforme o art. 18 da Resolução CNJ nº 455/2022, a ausência de confirmação do recebimento da citação em até 3 (três) dias úteis deverá ser justificada pelo réu na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de o réu ser multado por ato atentatório à dignidade da justiça em até 5% (cinco por cento) do valor da causa (art. 426 do CPC). Para efeito da citação por domicilio judicial eletrônico, concedo força de mandado à presente decisão. (datado e assinado digitalmente) 3 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:59

Outras decisões

09/01/2024, 18:59

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 10:00

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 23:27

Sentença

•16/10/2025, 23:27

Decisão

•27/05/2025, 19:16

Decisão

•27/05/2025, 19:16

Despacho

•28/03/2025, 18:28

Despacho

•28/03/2025, 18:27

Despacho

•06/02/2025, 18:08

Despacho

•06/02/2025, 18:08

Decisão

•07/12/2024, 16:01

Decisão

•07/12/2024, 16:01

Decisão

•14/10/2024, 19:22

Decisão

•14/10/2024, 19:22

Despacho

•26/08/2024, 13:51

Despacho

•26/08/2024, 13:51

Decisão

•09/01/2024, 18:59

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/10/2025, 23:27

Sentença

•16/10/2025, 23:27

Decisão

•27/05/2025, 19:16

Decisão

•27/05/2025, 19:16

Despacho

•28/03/2025, 18:28

Despacho

•28/03/2025, 18:27

Despacho

•06/02/2025, 18:08

Despacho

•06/02/2025, 18:08

Decisão

•07/12/2024, 16:01

Decisão

•07/12/2024, 16:01

Decisão

•14/10/2024, 19:22

Decisão

•14/10/2024, 19:22

Despacho

•26/08/2024, 13:51

Despacho

•26/08/2024, 13:51

Decisão

•09/01/2024, 18:59

Decisão

•09/01/2024, 18:59