Cumprimento de sentença 0701485-05.2017.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 27.332,28

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Partes do Processo

MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ

CPF

Autor

LUPPHA CONSTRUCOES

Terceiro

LUPPHA

Terceiro

LUPPHA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/07/2025, 16:07

Recebidos os autos

04/07/2025, 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2025, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

03/07/2025, 15:19

Processo Desarquivado

03/07/2025, 15:18

Arquivado Provisoramente

23/01/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701485-05.2017.8.07.0009. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ EXECUTADO: LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA D E C I S Ã O Considerando a ausência de bens passíveis de constrição, suspendo o procedimento executório pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora. Cumpra-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

08/01/2024, 18:57

Processo Desarquivado

08/01/2024, 18:57

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 18:54

Todas as movimentações(205)

Arquivado Provisoramente

04/07/2025, 16:07

Recebidos os autos

04/07/2025, 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2025, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

03/07/2025, 15:19

Processo Desarquivado

03/07/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 14:17

Decisão

•09/01/2024, 14:17

Arquivado Provisoramente

23/01/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701485-05.2017.8.07.0009. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ EXECUTADO: LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA D E C I S Ã O Considerando a ausência de bens passíveis de constrição, suspendo o procedimento executório pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora. Cumpra-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

08/01/2024, 18:57

Processo Desarquivado

08/01/2024, 18:57

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 18:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2021, 18:00

Recebidos os autos

14/10/2021, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

14/10/2021, 13:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:40

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:25

Publicado Certidão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:13

Juntada de certidão

25/08/2021, 12:29

Recebidos os autos

23/08/2021, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

20/08/2021, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

18/08/2021, 15:51

Recebidos os autos

18/08/2021, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/08/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

18/08/2021, 13:06

Processo Desarquivado

18/08/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 07:56

Arquivado Provisoramente

10/01/2020, 11:15

Publicado Despacho em 20/11/2019.

20/11/2019, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 15:22

Recebidos os autos

14/11/2019, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

14/11/2019, 12:48

Processo Desarquivado

14/11/2019, 12:48

Arquivado Definitivamente

14/11/2019, 12:46

Processo Desarquivado

14/11/2019, 04:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 14:35

Arquivado Provisoramente

05/09/2019, 18:40

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

05/09/2019, 16:24

Recebidos os autos

05/09/2019, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 21:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

04/09/2019, 13:00

Publicado Certidão em 26/08/2019.

26/08/2019, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2019, 03:22

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:18

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2019, 17:26

Recebidos os autos

19/08/2019, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

19/08/2019, 11:06

Processo Desarquivado

19/08/2019, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2019, 22:34

Arquivado Provisoramente

01/10/2018, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 06:41

Publicado Sentença em 27/09/2018.

27/09/2018, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 04:29

Recebidos os autos

24/09/2018, 16:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/09/2018, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

24/09/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 11:13

Publicado Despacho em 17/09/2018.

17/09/2018, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 13:52

Recebidos os autos

12/09/2018, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

11/09/2018, 17:13

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 15:21

Publicado Certidão em 31/08/2018.

31/08/2018, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 05:33

Juntada de certidão

29/08/2018, 15:59

Recebidos os autos

29/08/2018, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

29/08/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 23:22

Publicado Certidão em 21/08/2018.

21/08/2018, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 23:09

Juntada de certidão

17/08/2018, 12:44

Recebidos os autos

14/08/2018, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

13/08/2018, 20:47

Expedição de Ofício.

13/08/2018, 16:02

Publicado Certidão em 06/08/2018.

06/08/2018, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018, 06:02

Recebidos os autos

02/08/2018, 22:50

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

02/08/2018, 16:13

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

01/08/2018, 18:10

Juntada de certidão

01/08/2018, 18:09

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 17:52

Juntada de certidão

01/08/2018, 17:52

Expedição de Alvará.

01/08/2018, 15:08

Juntada de certidão

01/08/2018, 12:39

Juntada de certidão

26/07/2018, 15:05

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 05:39

Publicado Certidão em 27/06/2018.

27/06/2018, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 04:37

Juntada de certidão

25/06/2018, 16:06

Recebidos os autos

19/06/2018, 14:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/06/2018, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

19/06/2018, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 18:35

Publicado Certidão em 11/06/2018.

11/06/2018, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 03:58

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 17:00

Juntada de certidão

06/06/2018, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2018, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2018, 10:40

Expedição de Mandado.

25/05/2018, 14:45

Expedição de Mandado.

25/05/2018, 14:45

Recebidos os autos

18/05/2018, 18:03

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

18/05/2018, 15:01

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

17/05/2018, 15:35

Juntada de certidão

17/05/2018, 15:35

Recebidos os autos

10/05/2018, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento

10/05/2018, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

10/05/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 23:18

Publicado Certidão em 03/05/2018.

03/05/2018, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 05:26

Juntada de certidão

27/04/2018, 16:58

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2018, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2018, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2018, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2018, 10:08

Publicado Certidão em 16/04/2018.

16/04/2018, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2018, 02:39

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 18:05

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 18:05

Juntada de certidão

12/04/2018, 11:58

Expedição de Alvará.

11/04/2018, 17:57

Juntada de certidão

11/04/2018, 15:46

Juntada de certidão

04/04/2018, 11:51

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 06:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 13:08

Publicado Decisão em 06/03/2018.

06/03/2018, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018, 06:38

Recebidos os autos

01/03/2018, 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento

01/03/2018, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

01/03/2018, 13:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2018, 09:30

Publicado Decisão em 01/03/2018.

01/03/2018, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 04:43

Publicado Certidão em 28/02/2018.

28/02/2018, 02:34

Decisão interlocutória - indeferimento

27/02/2018, 15:46

Recebidos os autos

27/02/2018, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2018, 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

26/02/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2018, 22:42

Juntada de certidão

23/02/2018, 17:16

Recebidos os autos

21/02/2018, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

20/02/2018, 15:20

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

19/02/2018, 17:33

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2018, 17:33

Recebidos os autos

19/02/2018, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

19/02/2018, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

19/02/2018, 06:31

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 23:41

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 16:32

Publicado Certidão em 22/01/2018.

23/01/2018, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2018, 02:06

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 15:02

Juntada de certidão

17/01/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/01/2018, 21:05

Publicado Despacho em 14/12/2017.

14/12/2017, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 19:58

Recebidos os autos

11/12/2017, 19:58

Conclusos para decisão para MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

11/12/2017, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 12:42

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Turma Recursal - (em grau de recurso)

15/08/2017, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2017, 20:03

Publicado Decisão em 27/07/2017.

27/07/2017, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017, 03:52

Recebidos os autos

24/07/2017, 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/07/2017, 15:26

Conclusos para decisão para MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

21/07/2017, 14:45

Juntada de certidão

21/07/2017, 14:45

Expedição de Sentença.

21/07/2017, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ em 19/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 05:51

Juntada de Petição de recurso inominado

20/07/2017, 19:00

Publicado Sentença em 06/07/2017.

06/07/2017, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2017, 01:14

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2017, 18:29

Recebidos os autos

03/07/2017, 18:29

Conclusos para julgamento para MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

14/06/2017, 06:47

Juntada de Petição de réplica

12/06/2017, 20:44

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2017 23:59:59.

10/06/2017, 04:28

Juntada de Petição de contestação

09/06/2017, 17:35

Juntada de Petição de especificação de provas

02/06/2017, 16:36

Juntada de Petição de especificação de provas

02/06/2017, 16:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)

01/06/2017, 14:47

Audiência Conciliação realizada - 31/05/2017 13:20

01/06/2017, 14:46

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

01/06/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 18:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/05/2017, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2017, 08:02

Audiência conciliação designada - 31/05/2017 13:20

10/04/2017, 12:47

Distribuído por sorteio

10/04/2017, 12:47

Sentença

•14/10/2021, 18:00

Decisão

•18/08/2021, 15:51

Decisão

•18/08/2021, 14:59

Despacho

•16/11/2019, 17:56

Despacho

•14/11/2019, 15:22

Decisão

•05/09/2019, 16:24

Decisão

•19/08/2019, 17:26

Sentença

•25/09/2018, 09:09

Sentença

•24/09/2018, 16:55

Despacho

•12/09/2018, 18:12

Despacho

•12/09/2018, 13:52

Despacho

•14/08/2018, 18:42

Decisão

•19/06/2018, 14:28

Todos os documentos(29)

Decisão

•09/01/2024, 14:17

Decisão

•09/01/2024, 14:17

Sentença

•14/10/2021, 18:00

Decisão

•18/08/2021, 15:51

Decisão

•18/08/2021, 14:59

Despacho

•16/11/2019, 17:56

Despacho

•14/11/2019, 15:22

Decisão

•05/09/2019, 16:24

Decisão

•19/08/2019, 17:26

Sentença

•25/09/2018, 09:09

Sentença

•24/09/2018, 16:55

Despacho

•12/09/2018, 18:12

Despacho

•12/09/2018, 13:52

Despacho

•14/08/2018, 18:42

Decisão

•19/06/2018, 14:28

Decisão

•10/05/2018, 13:50

Decisão

•01/03/2018, 17:47

Decisão

•01/03/2018, 15:55

Decisão

•27/02/2018, 15:57

Decisão

•27/02/2018, 15:46

Decisão

•19/02/2018, 15:25

Despacho

•11/12/2017, 19:58

Acórdão

•10/11/2017, 01:45

Decisão

•24/07/2017, 15:26

Sentença

•03/07/2017, 18:29

Outros Documentos

•02/06/2017, 16:29

Outros Documentos

•02/06/2017, 16:29

Outros Documentos

•02/06/2017, 16:29

Outros Documentos

•02/06/2017, 16:29