Execução de Título Extrajudicial 0752872-73.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.940,88

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Partes do Processo

CONDOMINIO 74 ITAPOA PARQUE

CNPJ

Autor

FLAVIA APARECIDA DE ANDRADE SOUSA

CPF

Reu

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/PR 81594·CPF·Representa: Autor

PRISCILA KEI SATO

OAB/DF 40849·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:20

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:46

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2024, 23:42

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024, 21:45

Recebidos os autos

29/08/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 22:22

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:20

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:46

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2024, 23:42

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 16:49

Sentença

•17/09/2024, 16:49

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024, 21:45

Recebidos os autos

29/08/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/08/2024, 13:16

Processo Desarquivado

16/08/2024, 04:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 20:11

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 11:36

Recebidos os autos

13/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO 74 ITAPOA PARQUE em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:05

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 23:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:08

Recebidos os autos

12/06/2024, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2024, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:13

Juntada de certidão

05/06/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/05/2024, 01:54

Juntada de Petição de substabelecimento

01/05/2024, 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 13:39

Recebidos os autos

21/03/2024, 16:53

Outras decisões

21/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/03/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 13:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO 74 ITAPOA PARQUE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO 74 ITAPOA PARQUE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752872-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO 74 ITAPOA PARQUE EXECUTADO: FLAVIA APARECIDA DE ANDRADE SOUSA DESPACHO Verifica-se da petição inicial de ID 182787418 que a parte exequente está situada em Itapoã e a parte executada também reside em Itapoã. A parte exequente deverá informar, portanto, os motivos pelos quais propôs a demanda em Brasília, e não na Circunscrição Judiciária de Itapoã. Dessa forma, concedo ao exequente o prazo de 5 (cinco) dias para prestar os esclarecimentos devidos. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752872-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO 74 ITAPOA PARQUE EXECUTADO: FLAVIA APARECIDA DE ANDRADE SOUSA DESPACHO Para melhor apreciar a petição inicial, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para esclarecer o motivo pelo qual ajuizou a presente ação de execução perante este Juízo territorialmente incompetente para o seu processamento, considerando a regra geral prevista no disposto no art. 46, “caput” do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília/DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, às 16:04:28. Documento Assinado Digitalmente

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:46

Outras decisões

24/01/2024, 17:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/01/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:29

Recebidos os autos

18/01/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:56

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/01/2024, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752872-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO 74 ITAPOA PARQUE EXECUTADO: FLAVIA APARECIDA DE ANDRADE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, referente ao pagamento de cotas condominiais. Ocorre que, com a instalação, em 31/01/2013 (Portaria GPR 105/2013), das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais nesta Circunscrição Judiciária (Resolução 11, de 02/07/2012), este Juízo tornou-se absolutamente incompetente, em razão da matéria, para conhecer, processar e julgar as execuções de títulos executivos daquela natureza. Diante do exposto, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, declaro este juízo incompetente para conhecer, processar e julgar a presente execução, para, em consequência, determinar a imediata remessa dos autos a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, com anotação e comunicação à Distribuição. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:17

Declarada incompetência

09/01/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/12/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 20:30

Despacho

•29/08/2024, 22:22

Despacho

•29/08/2024, 22:21

Sentença

•13/08/2024, 11:44

Sentença

•13/08/2024, 11:44

Despacho

•12/06/2024, 23:12

Decisão

•21/03/2024, 16:53

Decisão

•21/03/2024, 16:53

Decisão

•24/01/2024, 17:46

Decisão

•24/01/2024, 17:46

Despacho

•18/01/2024, 08:52

Despacho

•18/01/2024, 08:52

Despacho

•12/01/2024, 13:44

Despacho

•12/01/2024, 13:44

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/09/2024, 16:49

Sentença

•17/09/2024, 16:49

Despacho

•29/08/2024, 22:22

Despacho

•29/08/2024, 22:21

Sentença

•13/08/2024, 11:44

Sentença

•13/08/2024, 11:44

Despacho

•12/06/2024, 23:12

Decisão

•21/03/2024, 16:53

Decisão

•21/03/2024, 16:53

Decisão

•24/01/2024, 17:46

Decisão

•24/01/2024, 17:46

Despacho

•18/01/2024, 08:52

Despacho

•18/01/2024, 08:52

Despacho

•12/01/2024, 13:44

Despacho

•12/01/2024, 13:44

Decisão

•09/01/2024, 18:17

Decisão

•09/01/2024, 18:17