Cumprimento de sentença 0700312-63.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA TEIXEIRA MARQUES

OAB/DF 37216·CPF·Representa: Autor

WLADIA CASTRO DE SOUZA

OAB/CE 21256·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 23/01/2025

29/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:15

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:34

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

05/12/2024, 13:50

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:34

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:25

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 23/01/2025

29/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:15

Publicado Sentença em 10/12/2024.

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 15:50

Sentença

•06/12/2024, 15:50

10/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:34

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

05/12/2024, 13:50

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:34

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:25

Juntada de certidão

23/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:59

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:04

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

15/11/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

28/10/2024, 19:18

Recebidos os autos

28/10/2024, 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

17/10/2024, 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 12:38

Recebidos os autos

17/10/2024, 10:18

Outras decisões

17/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

14/10/2024, 14:39

Processo Desarquivado

14/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 12:21

Recebidos os autos

30/09/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/07/2024, 13:46

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 19:26

Juntada de certidão

01/07/2024, 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:18

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

06/06/2024, 13:42

Recebidos os autos

06/06/2024, 07:49

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 07:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

29/05/2024, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

24/05/2024, 18:53

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:53

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

02/04/2024, 11:52

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

14/03/2024, 22:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 22:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/03/2024, 22:23

Recebidos os autos

13/03/2024, 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/03/2024, 02:41

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 23:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 09:52

Recebida a emenda à inicial

11/01/2024, 09:57

Recebidos os autos

11/01/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700312-63.2024.8.07.0020. REQUERENTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes à advogada signatária da petição inicial. Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e. Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e. TJDFT. Retifique-se a autuação. Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º. Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. À Secretaria para providências. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

11/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

10/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 13:51

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:01

Determinada a emenda à inicial

09/01/2024, 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

09/01/2024, 13:51

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/01/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 13:04

Decisão

•17/10/2024, 10:18

Petição

•14/10/2024, 14:31

Acórdão

•03/09/2024, 15:53

Despacho

•22/07/2024, 16:25

Sentença

•06/06/2024, 15:36

Sentença

•06/06/2024, 07:49

Decisão

•11/01/2024, 09:57

Decisão

•09/01/2024, 18:01

Decisão

•09/01/2024, 18:01