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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 129.916,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DELAMONICA CONFECCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

01/09/2025, 14:04

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2025, 18:23

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

12/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 19:27

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:27

Juntada de certidão

01/08/2023, 11:13

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2021, 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 18:41

Todas as movimentações(30)

Desapensado do processo #Oculto#

01/09/2025, 14:04

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2025, 18:23

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 18:23

Decisão

•29/08/2025, 18:23

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legal

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06/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

12/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 19:27

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:27

Juntada de certidão

01/08/2023, 11:13

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2021, 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2021, 18:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2021, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de DELAMONICA CONFECCOES EIRELI - EPP em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736973-92.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELAMONICA CONFECCOES EIRELI - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do T

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:50

Declarada incompetência

07/07/2021, 09:55

Recebidos os autos

07/07/2021, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 13:59

Juntada de certidão

28/06/2021, 13:59

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2020, 16:13

Recebidos os autos

16/09/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 14:28

Decisão

•23/03/2022, 17:25

Decisão

•26/07/2021, 09:50

Decisão

•07/07/2021, 09:55

Decisão

•16/09/2020, 16:13