Execução Fiscal 0736973-92.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 129.916,52
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Desapensado do processo #Oculto#
01/09/2025, 14:04
Recebidos os autos
29/08/2025, 18:23
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DELAMONICA CONFECCOES EIRELI - EPP
CNPJ
01.***.***.0001-51
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 18:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2025, 18:23
Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2025, 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
12/11/2024, 15:42
Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 11:55
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 19:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024, 19:27
Juntada de certidão
23/10/2024, 19:27
Juntada de certidão
01/08/2023, 11:13
Recebidos os autos
23/03/2022, 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/03/2022, 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/12/2021, 18:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/12/2021, 18:41
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Desapensado do processo #Oculto#
01/09/2025, 14:04
Recebidos os autos
29/08/2025, 18:23
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 18:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2025, 18:23
Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2025, 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
12/11/2024, 15:42
Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 11:55
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 19:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024, 19:27
Juntada de certidão
23/10/2024, 19:27
Juntada de certidão
01/08/2023, 11:13
Recebidos os autos
23/03/2022, 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/03/2022, 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/12/2021, 18:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/12/2021, 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2021, 18:43
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2021, 18:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021, 02:57
Decorrido prazo de DELAMONICA CONFECCOES EIRELI - EPP em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021, 02:43
Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736973-92.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELAMONICA CONFECCOES EIRELI - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do T
27/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 09:50
Declarada incompetência
07/07/2021, 09:55
Recebidos os autos
07/07/2021, 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/06/2021, 13:59
Juntada de certidão
28/06/2021, 13:59
Decisão interlocutória - recebido
16/09/2020, 16:13
Recebidos os autos
16/09/2020, 16:13
Distribuído por sorteio
15/09/2020, 14:28
Documentos
Decisão
•
29/08/2025, 18:23
Decisão
•
29/08/2025, 18:23
Decisão
•
23/03/2022, 17:25
Decisão
•
26/07/2021, 09:50
Decisão
•
07/07/2021, 09:55
Decisão
•
16/09/2020, 16:13