Execução Fiscal 0025696-88.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.222,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEO GRIECO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 13:55

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/12/2021, 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/12/2021, 11:36

Transitado em Julgado em 21/09/2021

03/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de LEO GRIECO DE ALMEIDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025696-88.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEO GRIECO DE ALMEIDA DECISÃO O Exequente opôs embargos de declaração contra a sentença que julgou extinta a execução fiscal. Para tanto, alega a ocorrência de omissão e erro material, porquanto foi reconhecida a prescrição do crédito constante da CDA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 22:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Recebidos os autos

29/08/2021, 21:58

Decisão interlocutória - indeferimento

29/08/2021, 21:58

Decorrido prazo de LEO GRIECO DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 13:55

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/12/2021, 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/12/2021, 11:36

Transitado em Julgado em 21/09/2021

Documentos

Decisão

•08/10/2021, 22:49

Decisão

•29/08/2021, 21:58

03/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de LEO GRIECO DE ALMEIDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025696-88.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEO GRIECO DE ALMEIDA DECISÃO O Exequente opôs embargos de declaração contra a sentença que julgou extinta a execução fiscal. Para tanto, alega a ocorrência de omissão e erro material, porquanto foi reconhecida a prescrição do crédito constante da CDA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 22:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Recebidos os autos

29/08/2021, 21:58

Decisão interlocutória - indeferimento

29/08/2021, 21:58

Decorrido prazo de LEO GRIECO DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2021, 18:03

Publicado Sentença em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025696-88.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEO GRIECO DE ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face de LEO GRIECO DE ALMEIDA. O espólio de LEO GRIECO DE ALMEIDA, por meio da inventariante, peticionou ao ID 3565910, informando o óbito do executad

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:34

Recebidos os autos

02/07/2021, 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 17:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 12:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/05/2019, 20:25

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 15:04

Sentença

•26/07/2021, 15:34

Sentença

•02/07/2021, 12:04