Execução de Título Extrajudicial 0700263-64.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.984,51

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 04/03/2024

07/03/2024, 17:18

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700263-64.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: ROBERTA GUIMARAES DA SILVA SENTENÇA Consta dos autos a quitação do débito/cumprimento da obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com base no disposto no art. 924, II, do CPC. Fica, a exequente, intimada para providenciar a restituição do original do título executivo de ID 183281659, diretamente à parte executada ou a quem de direito, mediante recibo, ocasião em que ficará dispensada do encargo de depositária fiel. Até a comprovação da restituição, fica inteiramente vedada a circulação do título, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. Sem custas, sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

04/03/2024, 17:20

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:43

Juntada de alvará de levantamento

04/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:09

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700263-64.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: ROBERTA GUIMARAES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para indicar dados bancários: agência, conta bancária, tipo de conta (corrente ou poupança), instituição financeira destinatária com o devido código (número do banco), CPF ou CNPJ, nome completo do titular (credor ou credora, representante legal, advogado ou advogada com poderes para receber e dar quitação), chave PIX (apenas CPF ou CNPJ), para fins de expedição de alvará eletrônico de transferência, esclarecendo que na falta dos dados bancários, será expedido alvará eletrônico para saque em agência física. (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 04/03/2024

07/03/2024, 17:18

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700263-64.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: ROBERTA GUIMARAES DA SILVA SENTENÇA Consta dos autos a quitação do débito/cumprimento da obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com base no disposto no art. 924, II, do CPC. Fica, a exequente, intimada para providenciar a restituição do original do título executivo de ID 183281659, diretamente à parte executada ou a quem de direito, mediante recibo, ocasião em que ficará dispensada do encargo de depositária fiel. Até a comprovação da restituição, fica inteiramente vedada a circulação do título, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. Sem custas, sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

04/03/2024, 17:20

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:43

Juntada de alvará de levantamento

04/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:09

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700263-64.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: ROBERTA GUIMARAES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para indicar dados bancários: agência, conta bancária, tipo de conta (corrente ou poupança), instituição financeira destinatária com o devido código (número do banco), CPF ou CNPJ, nome completo do titular (credor ou credora, representante legal, advogado ou advogada com poderes para receber e dar quitação), chave PIX (apenas CPF ou CNPJ), para fins de expedição de alvará eletrônico de transferência, esclarecendo que na falta dos dados bancários, será expedido alvará eletrônico para saque em agência física. (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria

26/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/02/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:07

Recebidos os autos

23/02/2024, 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

22/02/2024, 21:42

Recebidos os autos

22/02/2024, 21:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

22/02/2024, 19:04

Juntada de certidão

22/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão de juntada

22/02/2024, 18:46

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

19/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de ROBERTA GUIMARAES DA SILVA - CPF: 722.196.881-00 (EXECUTADO) em 02/02/2024.

19/02/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700263-64.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: ROBERTA GUIMARAES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação, avaliação e penhora da parte ROBERTA GUIMARAES DA SILVA - CPF: 722.196.881-00 (EXECUTADO) de ID 183313511 foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, conforme diligência de ID 183818176. Nos termos da Portaria 2/2015, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente para fornecer os dados necessários para localização da parte ROBERTA GUIMARAES DA SILVA: endereço completo e atualizado (com CEP), telefone, conta de aplicativo de mensagens e conta de e-mail, se houver, para fins de citação, avaliação e penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral

18/01/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700263-64.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: ROBERTA GUIMARAES DA SILVA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil, advertindo-a de que, caso queira oferecer embargos, estes deverão se dar no prazo de 15 dias, contados da citação, comprovando a garantia do juízo. Faça-se constar do mandado que, tem, a parte executada, no mesmo prazo dos embargos, a possibilidade de requerer o parcelamento da dívida, na forma do art. 916, caput, também do CPC, devendo comprovar no ato do pedido, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da dívida. Em atenção ao art. 11 da lei 11.419/06 (https://atalho.tjdft.jus.br/doil5i), reputo originais os títulos apresentados e nomeio a parte exequente como depositária fiel, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte autora deverá observar, ainda, as regras do art. 14 da Portaria Conjunta 53/2014 do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/SnTBPu). No caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, deverá, a parte exequente, restituir o título executivo diretamente à parte executada ou a quem de direito, mediante recibo, ocasião em que ficará dispensada do encargo de depositária fiel. Ademais, até a restituição, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado, em atenção ao art. 425, §2º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

11/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 14:37

Recebidos os autos

10/01/2024, 14:18

Outras decisões

10/01/2024, 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

10/01/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 09:37

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 18:36

Sentença

•04/03/2024, 18:36

Despacho

•23/02/2024, 11:07

Decisão

•10/01/2024, 14:18

Decisão

•10/01/2024, 14:18