Execução de Título Extrajudicial 0703645-66.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.629,51

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 05/12/2023

12/12/2023, 09:17

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 05:18

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703645-66.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: JOAO WICTOR MENDES DIAS SENTENÇA Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento (ID178133099). Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores à conta indicada na petição de ID 180438666. HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 180438666) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para ciência quanto à homologação do presente acordo, bem como acerca dos dados bancários do exequente para pagamento das futuras parcelas do acordo. Prorrogo a primeira parcela do acordo para o dia 20/12/23, e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:31

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2023, 18:02

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

04/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:44

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:24

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 05/12/2023

12/12/2023, 09:17

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 05:18

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703645-66.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: JOAO WICTOR MENDES DIAS SENTENÇA Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento (ID178133099). Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores à conta indicada na petição de ID 180438666. HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 180438666) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para ciência quanto à homologação do presente acordo, bem como acerca dos dados bancários do exequente para pagamento das futuras parcelas do acordo. Prorrogo a primeira parcela do acordo para o dia 20/12/23, e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:31

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2023, 18:02

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

04/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:44

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:24

Decorrido prazo de JOAO WICTOR MENDES DIAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0703645-66.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 178133098, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito, bem como se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado no ID 178951831. Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção. Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023,às 14:25:11. ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO

24/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 23:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 11:11

Outras decisões

14/11/2023, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

14/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703645-66.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: JOAO WICTOR MENDES DIAS D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento. Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores à con Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 18:56

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2023, 18:56

Recebidos os autos

20/09/2023, 20:06

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.892.550/0001-84 (EXEQUENTE).

20/09/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

18/09/2023, 15:03

Decorrido prazo de JOAO WICTOR MENDES DIAS - CPF: 063.022.531-10 (EXECUTADO) em 15/09/2023.

18/09/2023, 15:02

Decorrido prazo de JOAO WICTOR MENDES DIAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:48

Recebidos os autos

24/08/2023, 11:54

Outras decisões

24/08/2023, 11:54

Juntada de certidão

23/08/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

23/08/2023, 19:24

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.892.550/0001-84 (EXEQUENTE).

21/08/2023, 21:09

Recebidos os autos

21/08/2023, 21:09

Decorrido prazo de JOAO WICTOR MENDES DIAS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

17/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de JOAO WICTOR MENDES DIAS - CPF: 063.022.531-10 (EXECUTADO) em 16/08/2023.

17/08/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:02

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: JOAO WICTOR MENDES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema Sisbajud foram localizados R$ 171,15 já transferidos para conta judicial (ID 163919048) e, em pesquisa reiterada/programada Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0703645-66.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de certidão de juntada

26/07/2023, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2023, 19:17

Recebidos os autos

30/06/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

30/06/2023, 18:50

Decorrido prazo de JOAO WICTOR MENDES DIAS - CPF: 063.022.531-10 (EXECUTADO) em 13/06/2023.

26/06/2023, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 19:28

Recebidos os autos

29/05/2023, 21:10

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.892.550/0001-84 (EXEQUENTE).

29/05/2023, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

26/05/2023, 08:39

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 14:58

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 18:56

Sentença

•05/12/2023, 18:02

Decisão

•14/11/2023, 11:11

Decisão

•27/09/2023, 11:58

Decisão

•20/09/2023, 20:06

Decisão

•24/08/2023, 11:54

Decisão

•21/08/2023, 21:09

Decisão

•30/06/2023, 19:17

Decisão

•29/05/2023, 21:10