Execução Fiscal 0022222-51.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 784.027,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO STREIT FONTANA

OAB/DF 13457·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COMEGNO

OAB/SP 75295·CPF·Representa: Réu

MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZA

OAB/DF 14402·CPF·Representa: Réu

CURADORIA ESPECIAL

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIO HENRIQUE ALMEIDA

CPF

Reu

ANDRE RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

DELTA AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0004

06/02/2025, 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004

28/08/2023, 14:57

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:27

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2022, 11:20

Recebidos os autos

20/05/2022, 14:20

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 14:57

Decisão

•20/05/2022, 14:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0004

06/02/2025, 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004

28/08/2023, 14:57

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:27

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2022, 11:20

Recebidos os autos

20/05/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:20

Decisão interlocutória - indeferimento

20/05/2022, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/02/2022, 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2021, 16:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/11/2021, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 16:27

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022222-51.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, DELTA AGROPECUARIA LTDA - ME, FLAVIO HENRIQUE ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Re

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:34

Recebidos os autos

24/07/2021, 13:25

Declarada incompetência

24/07/2021, 13:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ALMEIDA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2019, 17:55

Juntada de Petição de impugnação

26/11/2019, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 14:31

Juntada de certidão

30/10/2019, 14:30

Recebidos os autos

30/10/2019, 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2019, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 19:25

Publicado Certidão em 30/09/2019.

30/09/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 19:32

Juntada de certidão

25/09/2019, 19:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/09/2019, 22:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/09/2019, 22:02

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 22:44

Decisão

•20/05/2022, 14:20

Decisão

•26/07/2021, 15:34

Decisão

•24/07/2021, 13:25