Execução Fiscal 0756669-12.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.627,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CICERO AMARAL FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2026, 06:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 13:55

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 13:55

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CICERO AMARAL FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 13:55

Sentença

•16/12/2025, 13:55

23/03/2026, 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2026, 06:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 13:55

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2025, 13:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:53

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:52

Expedição de Decisão.

10/10/2025, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 15:16

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:16

Expedição de Decisão.

10/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 10:24

Juntada de certidão

13/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de CICERO AMARAL FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0756669-12.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CICERO AMARAL FILHO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 178766782 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/01/2024, 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/01/2024, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/01/2024, 10:48

Recebidos os autos

09/01/2024, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/01/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:05

Recebidos os autos

24/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/11/2023, 09:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de CICERO AMARAL FILHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/10/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 08:08

Juntada de certidão

17/10/2023, 08:07

Outras decisões

11/10/2023, 13:50

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/10/2023, 09:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 09:02

Sentença

•16/12/2025, 13:55

Decisão

•10/10/2025, 15:16

Decisão

•10/10/2025, 15:16

Decisão

•10/10/2025, 15:16

Decisão

•10/01/2024, 13:14

Decisão

•09/01/2024, 10:48

Despacho

•24/11/2023, 11:08

Despacho

•24/11/2023, 11:08

Decisão

•11/10/2023, 13:50