Execução Fiscal 0727560-50.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 39.965,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LAIRTO ALVES ATAIDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LAIRTO ALVES ATAIDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LAIRTO ALVES ATAIDE

CPF

Reu

ESPOLIO DE LAIRTO ALVES ATAIDE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 09:05

Decorrido prazo de LAIRTO ALVES ATAIDE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:38

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727560-50.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: LAIRTO ALVES ATAIDE SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 165550576. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada. Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurí Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/07/2023, 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:04

Extinto o processo por desistência

26/07/2023, 13:30

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:18

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:18

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 09:05

Decorrido prazo de LAIRTO ALVES ATAIDE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:38

Publicado Sentença em 03/08/2023.

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 16:33

Sentença

•26/07/2023, 13:30

03/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727560-50.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: LAIRTO ALVES ATAIDE SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 165550576. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada. Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurí Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/07/2023, 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:04

Extinto o processo por desistência

26/07/2023, 13:30

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:18

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:18

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/05/2023, 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/05/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 11:06

Decisão

•25/05/2023, 13:18

Decisão

•25/05/2023, 13:18