Execução Fiscal 0725736-56.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 144.521,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 15/09/2023

19/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:38

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725736-56.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE OLIVEIRA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE SEBASTIAO DE OLIVEIRA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Dev

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/07/2023, 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:43

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:23

Indeferida a petição inicial

24/07/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/07/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:35

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 15/09/2023

19/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 16:34

Sentença

•24/07/2023, 17:23

03/08/2023, 00:38

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725736-56.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE OLIVEIRA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE SEBASTIAO DE OLIVEIRA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Dev

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/07/2023, 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:43

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:23

Indeferida a petição inicial

24/07/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/07/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/05/2023, 14:18

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:48

Determinada a emenda à inicial

16/05/2023, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/05/2023, 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/05/2023, 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/05/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 11:01

Sentença

•24/07/2023, 17:23

Decisão

•16/05/2023, 16:48

Decisão

•16/05/2023, 16:48