Execução de Título Extrajudicial 0706171-51.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 2.261,90
Órgão julgador
2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 19:11
Juntada de certidão
30/07/2025, 19:11
Recebidos os autos
18/07/2025, 14:37
Outras decisões
18/07/2025, 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/07/2025, 10:00
Processo Desarquivado
17/07/2025, 04:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025, 18:37
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 18:13
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 18:12
Transitado em Julgado em 03/10/2024
29/10/2024, 18:12
Recebidos os autos
23/10/2024, 10:08
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 10:08
Outras decisões
23/10/2024, 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/10/2024, 16:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024, 15:20
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 19:11
Juntada de certidão
30/07/2025, 19:11
Recebidos os autos
18/07/2025, 14:37
Outras decisões
18/07/2025, 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/07/2025, 10:00
Processo Desarquivado
17/07/2025, 04:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025, 18:37
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 18:13
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 18:12
Transitado em Julgado em 03/10/2024
29/10/2024, 18:12
Recebidos os autos
23/10/2024, 10:08
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 10:08
Outras decisões
23/10/2024, 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/10/2024, 16:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024, 15:20
Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 02:18
Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024, 02:29
Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 02:17
Recebidos os autos
09/09/2024, 12:40
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 12:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2024, 12:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/09/2024, 07:49
Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 02:18
Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:31
Recebidos os autos
30/08/2024, 13:44
Outras decisões
30/08/2024, 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/08/2024, 09:41
Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:31
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024, 14:48
Juntada de certidão
30/07/2024, 16:54
Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024, 03:42
Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024, 03:42
Recebidos os autos
21/06/2024, 10:08
Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.776.591/0001-09 (EXEQUENTE).
21/06/2024, 10:08
Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 04:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/06/2024, 17:52
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 17:52
Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024, 17:55
Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024, 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024, 13:13
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 15:00
Recebidos os autos
06/06/2024, 17:25
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 17:25
Deferido o pedido de FERNANDA DOS SANTOS PORTO - CPF: 002.488.141-41 (EXECUTADO).
06/06/2024, 17:25
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS PORTO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 03:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/05/2024, 12:16
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 11:42
Publicado Despacho em 13/05/2024.
13/05/2024, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706171-51.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA DOS SANTOS PORTO D E S P A C H O Diga o exequente sobre a impugnação oferecida pela devedora, no prazo de cinco dias, diante da relevância da matéria alegada. Brazlândia, 9 de maio de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
09/05/2024, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 08:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/05/2024, 17:31
Juntada de certidão
08/05/2024, 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024, 12:33
Juntada de Petição de impugnação
02/05/2024, 13:12
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 16:38
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2024, 15:54
Juntada de certidão
18/03/2024, 17:38
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS PORTO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 03:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024, 17:59
Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706171-51.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA DOS SANTOS PORTO D E C I S Ã O Expeça-se mandado de citação da executada para efetuar, no prazo de 3 (três) dias úteis, o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do juízo. Autorizo, desde já, a aplicação do disposto no art. 830 do Código de Processo Civil, caso o oficial de justiça encarregado do cumprimento da ordem venha a identificar indícios de ocultação da executada. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, ressalvada a hipótese de embargos. Cientifique-se a executada de que, em caso de pagamento integral, no prazo estipulado, a verba honorária será reduzida pela metade. Advirta-se ainda a executada quanto ao disposto no art. 914 do CPC e à faculdade de pagamento parcelado, nos moldes do art. 916, também do CPC. Com o retorno do mandado, uma vez aperfeiçoada a citação, mas sem penhora efetivada, proceda-se ao bloqueio eletrônico de numerário penhorável via Sisbajud e, sucessivamente, à pesquisa da existência, em nome da executada, de veículos automotores por meio do Renajud. Neste caso, autorizo, desde já, a expedição de mandado de penhora e avaliação do(s) bem(ns), desde que informado o seu paradeiro. Em seguida, em caso de não realização da penhora, Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente para indicar bens da executada, passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Autorizo a expedição da certidão de que dá conta o art. 828 do CPC, a instâncias do interessado. Frustrada eventualmente a tentativa de citação, autorizo a busca de endereço da executada por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud, Siel e Infoseg. Sobre o resultado da pesquisa, intime-se a exequente, em caso de frustração da tentativa de identificação de endereço, para indicar o atual domicílio da executada, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Brazlândia, 9 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
11/01/2024, 00:00
Recebidos os autos
09/01/2024, 20:50
Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.776.591/0001-09 (EXEQUENTE).
09/01/2024, 20:50
Distribuído por sorteio
21/12/2023, 15:13
Documentos
Decisão
•
18/07/2025, 14:37
Decisão
•
23/10/2024, 10:08
Decisão
•
23/10/2024, 10:08
Sentença
•
09/09/2024, 12:40
Sentença
•
09/09/2024, 12:40
Decisão
•
30/08/2024, 13:44
Decisão
•
30/08/2024, 13:44
Decisão
•
21/06/2024, 10:08
Decisão
•
21/06/2024, 10:08
Decisão
•
06/06/2024, 17:25
Decisão
•
06/06/2024, 17:25
Despacho
•
09/05/2024, 08:42
Despacho
•
09/05/2024, 08:42
Decisão
•
09/01/2024, 20:50
Decisão
•
09/01/2024, 20:50