Embargos de Declaração Cível 0700389-36.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 281.818,03

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

Partes do Processo

GRAFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA - ME

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

BENILDO RAIMUNDO DO REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO TOMAZ OLIVIERI

OAB/DF 35537·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:15

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 22:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 22:03

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:39

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:52

Expedição de Intimação de Pauta.

03/03/2026, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:11

Recebidos os autos

23/02/2026, 13:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

08/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2025, 15:50

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:15

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 22:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 22:03

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:39

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 10:55

Despacho

•13/12/2025, 09:32

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:52

Expedição de Intimação de Pauta.

03/03/2026, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:11

Recebidos os autos

23/02/2026, 13:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

08/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2025, 15:50

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/12/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

12/12/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2025, 16:54

Publicado Ementa em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de GRAFICA E EDITORA EXECUTIV A LTDA - EPP - CNPJ: 37.090.164/0001-67 (AGRAVANTE) e provido em parte

28/11/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

21/10/2025, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

16/10/2025, 20:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

21/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:26

Publicado Ementa em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de GRAFICA E EDITORA EXECUTIV A LTDA - EPP - CNPJ: 37.090.164/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido

21/07/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2025, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:14

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

06/06/2025, 15:59

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA EXECUTIV A LTDA - EPP em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:16

Expedição de Ato Ordinatório.

13/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de agravo interno

13/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 13:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:16

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 16:42

Recebidos os autos

11/04/2025, 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/04/2025, 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

10/04/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

09/04/2025, 20:39

Recebidos os autos

09/04/2025, 20:39

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/04/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 13:05

Acórdão

•30/11/2025, 18:15

Acórdão

•24/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:58

Decisão

•11/04/2025, 15:53

Decisão

•11/04/2025, 13:54

Decisão

•04/02/2025, 20:15

Sentença

•11/12/2024, 12:37

Despacho

•22/11/2024, 16:53

Decisão

•23/09/2024, 14:07

Decisão

•20/08/2024, 17:02

Decisão

•26/07/2024, 10:19

Decisão

•03/07/2024, 15:32

Todos os documentos(25)

Despacho

•15/12/2025, 10:55

Despacho

•13/12/2025, 09:32

Acórdão

•30/11/2025, 18:15

Acórdão

•24/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:58

Decisão

•11/04/2025, 15:53

Decisão

•11/04/2025, 13:54

Decisão

•04/02/2025, 20:15

Sentença

•11/12/2024, 12:37

Despacho

•22/11/2024, 16:53

Decisão

•23/09/2024, 14:07

Decisão

•20/08/2024, 17:02

Decisão

•26/07/2024, 10:19

Decisão

•03/07/2024, 15:32

Decisão

•03/04/2024, 17:42

Decisão

•29/02/2024, 08:35

Despacho

•07/12/2023, 16:42

Decisão

•05/09/2023, 17:03

Decisão

•01/08/2023, 16:46

Decisão

•15/06/2023, 11:07

Decisão

•09/02/2023, 18:27

Decisão

•08/02/2023, 14:45

Decisão

•07/02/2023, 18:01

Decisão

•02/02/2023, 21:58