Procedimento do Juizado Especial Cível 0700037-44.2024.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.650,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:20

Juntada de certidão

14/06/2024, 13:19

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:05

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 18:05

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:34

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700037-44.2024.8.07.0011. REQUERENTE: MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Transfira-se o valor de R$ 631,62 depositado em Juízo pela ré (Id. 196091677) para a conta bancária informada na petição de Id. 196124034, qual seja: Titular: SANCHES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 53.047.620/0001-42, Banco: 336 – Banco C6 S.A, Agência: 0001, Conta Corrente: 30169357-9. Após, ante a manifestação do autor de quitação da obrigação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

10/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:04

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:54

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:20

Juntada de certidão

14/06/2024, 13:19

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:05

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 18:05

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:34

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700037-44.2024.8.07.0011. REQUERENTE: MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Transfira-se o valor de R$ 631,62 depositado em Juízo pela ré (Id. 196091677) para a conta bancária informada na petição de Id. 196124034, qual seja: Titular: SANCHES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 53.047.620/0001-42, Banco: 336 – Banco C6 S.A, Agência: 0001, Conta Corrente: 30169357-9. Após, ante a manifestação do autor de quitação da obrigação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

10/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:04

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700037-44.2024.8.07.0011. REQUERENTE: MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 192769654 transitou em julgado à 0:00 do dia 07/05/2024. De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital

08/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:09

Decorrido prazo de MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:48

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 599,80 a parte autora, corrigida monetariamente pelo INPC desde as avarias e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos artigos. 54 e 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Int.

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2024, 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

20/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:51

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:10

Juntada de Petição de impugnação

08/03/2024, 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante

07/03/2024, 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/03/2024, 02:29

Recebidos os autos

06/03/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:52

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700037-44.2024.8.07.0011. REQUERENTE: MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo, sem resolução do mérito, e na condenação ao recolhimento das custas processuais. Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte REQUERENTE da audiência de Conciliação (videoconferência), em 07/03/2024 14:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS. LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-18-14h-3NUV A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:43

Desentranhado o documento

05/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:54

Recebida a emenda à inicial

26/01/2024, 13:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

24/01/2024, 12:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/01/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700037-44.2024.8.07.0011. REQUERENTE: MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o autor pela derradeira vez para apresentar a autorização expressa da utilização dos dados informados nos autos (PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º). Consolide-se as emendas em somente uma petição. Prazo: 05 dias sob pena de indeferimento da tramitação dos autos no Juízo 100% Digital. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

16/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/01/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700037-44.2024.8.07.0011. REQUERENTE: MATHEUS LASSANCE SOARES BRAGA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, porquanto inerente ao rito sumaríssimo. 1. Emende-se a inicial para retificar o juízo a que é dirigida. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - No que tange Juízo 100% Digital, emende-se a inicial para: - informar o seu endereço eletrônico e telefone celular com WhatsApp; - informar o endereço eletrônico e telefone celular com WhatsApp do seu advogado, que por este deverá ser cadastrado no PJe; - informar o endereço eletrônico do réu, se não for parceiro eletrônico; - autorizar expressamente a utilização dos dados informados nos autos (PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º). Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do trâmite do processo pelo “Juízo 100% digital”. Int. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 10:53

Determinada a emenda à inicial

11/01/2024, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

05/01/2024, 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/01/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 09:33

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 13:55

Despacho

•15/05/2024, 13:55

Sentença

•15/04/2024, 16:02

Sentença

•15/04/2024, 16:02

Decisão

•26/01/2024, 13:00

Despacho

•17/01/2024, 13:46

Despacho

•17/01/2024, 13:46

Decisão

•11/01/2024, 10:53

Decisão

•11/01/2024, 10:53