Execução Fiscal 0706595-22.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 676.126,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LORE'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:51

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:48

Apensado ao processo #Oculto#

31/07/2024, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 19:34

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:32

Juntada de alvará de levantamento

30/04/2024, 18:32

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:17

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:51

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:48

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 16:17

Decisão

•25/04/2024, 16:17

Apensado ao processo #Oculto#

31/07/2024, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 19:34

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:32

Juntada de alvará de levantamento

30/04/2024, 18:32

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:17

Outras decisões

25/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/01/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2024, 15:42

Juntada de certidão

19/01/2024, 15:42

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/12/2023, 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/12/2023, 09:23

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/08/2023, 09:39

Juntada de certidão

09/08/2023, 09:38

Decorrido prazo de LORE'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:12

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 21:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/09/2022, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 12:46

Recebidos os autos

08/09/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

01/07/2022, 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de LORE'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:53

Declarada incompetência

25/02/2022, 12:11

Recebidos os autos

25/02/2022, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2021, 23:00

Juntada de certidão

15/12/2021, 22:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de LORE'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de LORE'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Publicado Certidão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:45

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706595-22.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LORE'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em cont Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706595-22.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LORE'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:05

Juntada de certidão

29/07/2021, 15:04

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/07/2021, 09:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/07/2021, 16:56

Recebidos os autos

18/06/2021, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2021, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2021, 15:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/06/2021, 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2021 12:30, CEJUSC-FISCAL.

09/06/2021, 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2021 12:30, CEJUSC-FISCAL.

09/06/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 12:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2021 12:30, CEJUSC-FISCAL.

01/06/2021, 22:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2021 09:00, CEJUSC-FISCAL.

01/06/2021, 22:35

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 15:22

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/02/2021, 14:14

Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

09/02/2021, 13:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/02/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 13:02

Decisão

•06/12/2023, 18:25

Despacho

•09/11/2023, 18:13

Despacho

•08/09/2022, 22:51

Decisão

•28/03/2022, 13:53

Decisão

•25/02/2022, 12:10

Decisão

•29/07/2021, 15:05

Decisão

•18/06/2021, 10:02

Decisão

•11/02/2021, 15:22