Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/02/2023, 17:16
Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2023, 17:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 917537/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no
07/12/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2022, 19:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917537 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1998786 - Publicação prevista para 07/12/2022
05/12/2022, 19:30
Embargos de Declaração de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917537/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 18:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:28
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917537/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF
10/11/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
21/10/2022, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965468/2022
20/10/2022, 18:31
Protocolizada Petição 965468/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022
20/10/2022, 18:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964161/2022
20/10/2022, 15:51
Protocolizada Petição 964161/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022
20/10/2022, 15:49
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•07/12/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•05/12/2022, 19:30
05/12/2022, 19:30
Embargos de Declaração de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917537/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 18:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:28
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917537/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF
10/11/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
21/10/2022, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965468/2022
20/10/2022, 18:31
Protocolizada Petição 965468/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022
20/10/2022, 18:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964161/2022
20/10/2022, 15:51
Protocolizada Petição 964161/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022
20/10/2022, 15:49
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2022 Petição Nº 917537/2022 -
13/10/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/10/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 917537/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)
10/10/2022, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917537/2022
10/10/2022, 18:16
Protocolizada Petição 917537/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2022
10/10/2022, 18:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 597139/2022 - AgInt nos EDcl no
04/10/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/10/2022, 19:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597139 - AgInt nos EDcl no REsp 1998786 - Publicação prevista para 04/10/2022
30/09/2022, 21:30
Conhecido o recurso de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597139/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF
19/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)
06/09/2022, 16:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022
02/09/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/09/2022, 19:12
Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597139/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1998786/DF
01/09/2022, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
18/08/2022, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 692743/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 545.
17/08/2022, 15:20
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 492 teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022, e que a petição n. 692743/2022 (AgInt) foi protocolizada em 17/08/2022.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 692743/2022
17/08/2022, 13:51
Protocolizada Petição 692743/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022
17/08/2022, 13:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669501/2022
12/08/2022, 11:01
Protocolizada Petição 669501/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2022
12/08/2022, 10:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597139/2022 -
01/08/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597139/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
14/07/2022, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597139/2022
14/07/2022, 19:36
Protocolizada Petição 597139/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2022, 19:15
Embargos de Declaração de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A acolhidos - Petição Nº 2022/00463861 - EDcl no REsp 1998786
22/06/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0463861 - EDcl no REsp 1998786 - Publicação prevista para 24/06/2022
22/06/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
13/06/2022, 07:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499351/2022
10/06/2022, 19:16
Protocolizada Petição 499351/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2022
10/06/2022, 19:14
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 493203/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 483.
09/06/2022, 17:23
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 468 teve início em 27/05/2022 e término em 02/06/2022, e que a petição n. 493203/2022 (EDcl) foi protocolizada em 09/06/2022.
09/06/2022, 15:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 493203/2022
09/06/2022, 14:56
Protocolizada Petição 493203/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022
09/06/2022, 14:55
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2022 Petição Nº 463861/2022 -
06/06/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/06/2022, 18:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 463861/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)
02/06/2022, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463861/2022
01/06/2022, 16:01
Protocolizada Petição 463861/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2022
01/06/2022, 15:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022
26/05/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/05/2022, 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022
25/05/2022, 17:30
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido
25/05/2022, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
20/05/2022, 08:15
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
20/05/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS