Procedimento Comum Cível 0738536-35.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 67.443,31

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

29/07/2025, 06:55

Recebidos os autos

29/07/2025, 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/07/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de SALVIO ZULMAR DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:37

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

30/06/2025, 21:18

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de SALVIO ZULMAR DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

29/07/2025, 06:55

Recebidos os autos

29/07/2025, 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 21:18

Sentença

•30/06/2025, 21:18

24/07/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de SALVIO ZULMAR DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:37

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

30/06/2025, 21:18

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de SALVIO ZULMAR DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:32

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:57

Outras decisões

26/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de SALVIO ZULMAR DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:35

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 12:53

Recebidos os autos

12/02/2025, 18:16

Outras decisões

12/02/2025, 18:16

Decorrido prazo de OSWALDO PINTO OSORIO FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de SALVIO ZULMAR DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Publicado Certidão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:12

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:16

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:56

Outras decisões

23/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de OSWALDO PINTO OSORIO FILHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:53

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:54

Outras decisões

08/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

30/09/2024, 18:41

Outras decisões

30/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/09/2024, 10:58

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/05/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 12:09

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:53

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738536-35.2021.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: SALVIO ZULMAR DE SOUZA RECONVINDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a realização de prova pericial solicitada pela requerido, por ser desnecessária para o deslinde do feito. Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:03

Outras decisões

31/01/2024, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738536-35.2021.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: SALVIO ZULMAR DE SOUZA RECONVINDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do recurso repetitivo Tema 1150/STJ, o feito deve prosseguir. Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:22

Outras decisões

10/01/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/01/2024, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 17:26

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:57

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

19/01/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/01/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 15:13

Juntada de certidão

06/01/2023, 16:01

Decorrido prazo de SALVIO ZULMAR DE SOUZA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Recebidos os autos

28/01/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:25

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2022, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de réplica

26/01/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:45

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 09:41

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 08:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/11/2021, 21:04

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:25

Recebidos os autos

05/11/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 17:14

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2021, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/11/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 16:09

Decisão

•26/03/2025, 16:56

Decisão

•26/03/2025, 16:56

Decisão

•12/02/2025, 18:16

Decisão

•12/02/2025, 18:16

Decisão

•23/01/2025, 17:56

Decisão

•23/01/2025, 17:56

Decisão

•08/11/2024, 17:54

Decisão

•08/11/2024, 17:54

Decisão

•30/09/2024, 18:41

Decisão

•30/09/2024, 18:41

Acórdão

•09/08/2024, 10:33

Sentença

•02/04/2024, 16:53

Sentença

•02/04/2024, 16:52

Todos os documentos(32)

Sentença

•30/06/2025, 21:18

Sentença

•30/06/2025, 21:18

Decisão

•26/03/2025, 16:56

Decisão

•26/03/2025, 16:56

Decisão

•12/02/2025, 18:16

Decisão

•12/02/2025, 18:16

Decisão

•23/01/2025, 17:56

Decisão

•23/01/2025, 17:56

Decisão

•08/11/2024, 17:54

Decisão

•08/11/2024, 17:54

Decisão

•30/09/2024, 18:41

Decisão

•30/09/2024, 18:41

Acórdão

•09/08/2024, 10:33

Sentença

•02/04/2024, 16:53

Sentença

•02/04/2024, 16:52

Decisão

•31/01/2024, 17:03

Decisão

•31/01/2024, 17:03

Decisão

•10/01/2024, 17:22

Decisão

•10/01/2024, 17:22

Decisão

•19/01/2023, 18:15

Decisão

•19/01/2023, 18:15

Decisão

•28/01/2022, 18:25

Decisão

•28/01/2022, 18:25

Outros Documentos

•29/11/2021, 08:06

Outros Documentos

•29/11/2021, 08:06

Outros Documentos

•29/11/2021, 08:06

Outros Documentos

•29/11/2021, 08:06

Outros Documentos

•29/11/2021, 08:06

Outros Documentos

•29/11/2021, 08:06

Outros Documentos

•29/11/2021, 08:06

Decisão

•05/11/2021, 17:14

Decisão

•05/11/2021, 17:14