Execução Fiscal 0003500-63.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 369.192,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

M.L COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 12:24

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/05/2024, 16:56

Processo Desarquivado

14/05/2024, 16:56

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/03/2023, 15:11

Decretada a indisponibilidade de bens

28/03/2023, 15:11

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 12:24

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/05/2024, 16:56

Processo Desarquivado

14/05/2024, 16:56

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 17:15

Decisão

•28/03/2023, 15:11

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/03/2023, 15:11

Decretada a indisponibilidade de bens

28/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:16

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Recebidos os autos

20/07/2022, 17:39

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/07/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de M.L COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:26

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:38

Juntada de certidão

13/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/05/2022, 16:57

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:48

Recebidos os autos

25/03/2022, 14:57

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2022, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/12/2021, 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/12/2021, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2021, 16:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2021, 16:45

Decorrido prazo de M.L COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:32

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003500-63.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M.L COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

02/08/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:34

Recebidos os autos

30/03/2021, 18:51

Declarada incompetência

30/03/2021, 18:51

Juntada de certidão

05/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de M.L COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Publicado Certidão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2020, 13:53

Juntada de certidão

06/10/2020, 14:44

Juntada de certidão

06/10/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 09:21

Decisão

•28/03/2023, 15:11

Decisão

•20/07/2022, 17:39

Decisão

•20/07/2022, 17:39

Decisão

•25/03/2022, 14:57

Decisão

•29/07/2021, 20:31

Decisão

•05/04/2021, 11:34

Decisão

•30/03/2021, 18:51