Embargos à Execução Fiscal 0741003-05.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.761.083,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREZ PUCCI

OAB/DF 32652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/10/2024, 19:08

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:15

Desentranhado o documento

10/10/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 14:07

Desapensado do processo #Oculto#

08/10/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/10/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:45

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 19:56

Indeferida a petição inicial

16/08/2024, 19:56

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/10/2024, 19:08

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:15

Desentranhado o documento

10/10/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 14:07

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 19:56

Sentença

•16/08/2024, 19:56

Desapensado do processo #Oculto#

08/10/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/10/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:45

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 19:56

Indeferida a petição inicial

16/08/2024, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 11.117.117/0001-76 (EMBARGANTE) em 15/02/2024.

12/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741003-05.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A ação de embargos à execução, embora deva tramitar associada à execução correlata, precisa ser instruída com as peças da ação de execução. Assim, faculto à parte Embargante emenda à inicial para proceder a juntada de cópia integral do feito executivo. Na mesma oportunidade, poderá dar cumprimento ao despacho de ID 159548604, anexando cópia da documentação requerida. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, retornem-se os autos conclusos para análise da petição de ID 141194050. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 18:20

Determinada a emenda à inicial

10/01/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/10/2023, 05:59

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:13

Publicado Despacho em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:55

Recebidos os autos

23/05/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:12

Recebidos os autos

17/02/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/10/2022, 15:50

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 02:19

Recebidos os autos

28/09/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

26/07/2022, 14:01

Distribuído por dependência

25/07/2022, 19:21

Decisão

•10/01/2024, 18:20

Decisão

•10/01/2024, 18:20

Despacho

•23/05/2023, 19:16

Despacho

•23/05/2023, 19:16

Despacho

•27/02/2023, 12:12

Despacho

•17/02/2023, 19:06

Despacho

•17/02/2023, 19:06

Despacho

•28/09/2022, 19:54

Despacho

•28/09/2022, 19:54