Embargos de Declaração Cível 0756796-47.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.225,96

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

RILDO RAMALHO PINTO

CPF

Autor

ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDA

CNPJ

Autor

BRWEB INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALL

CNPJ

Autor

RILDO RAMALHO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO

OAB/DF 17023·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES COELHO

OAB/DF 23468·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO

OAB/DF 26782·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO

OAB/DF 17023·CPF·Representa: Réu

JOSE ALVES COELHO

OAB/DF 23468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RILDO RAMALHO PINTO

CPF

Autor

ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDA

CNPJ

Autor

BRWEB INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALL

CNPJ

Autor

RILDO RAMALHO PINTO

CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALL

CNPJ

Reu

ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDA

CNPJ

Reu

BRWEB INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO

OAB/DF 17023·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES COELHO

OAB/DF 23468·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO

OAB/DF 26782·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO

OAB/DF 17023·CPF·Representa: Réu

JOSE ALVES COELHO

OAB/DF 23468·CPF·Representa: Réu

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO

OAB/DF 26782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 05:34

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 05:31

Decorrido prazo de BRWEB INFORMATICA LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de RILDO RAMALHO PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

16/02/2025, 02:19

Publicado Ementa em 14/02/2025.

16/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 18:27

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 19:30

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:18

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 05:34

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 05:31

Decorrido prazo de BRWEB INFORMATICA LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALL em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 18:10

Acórdão

•30/10/2024, 15:49

13/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de RILDO RAMALHO PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

16/02/2025, 02:19

Publicado Ementa em 14/02/2025.

16/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 18:27

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 19:30

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/12/2024, 14:24

Decorrido prazo de RILDO RAMALHO PINTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:36

Publicado Certidão em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:16

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:35

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:16

Publicado Ementa em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:16

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:00

Conhecido o recurso de BRWEB INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 05.489.384/0001-71 (RECORRENTE), CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL FLORIDA MALL - CNPJ: 07.619.279/0001-35 (RECORRENTE) e ELITE SERVICOS CONTABEIS LTDA - CNPJ: 10.650.112/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido

28/10/2024, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 18:44

Juntada de intimação de pauta

10/10/2024, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 17:31

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

24/09/2024, 18:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/09/2024, 18:00

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 14:19

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

30/08/2024, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

30/08/2024, 18:46

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:34

Deliberado em Sessão - Retirado

22/08/2024, 17:31

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:14

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

12/08/2024, 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/07/2024, 12:24

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:24

Recebidos os autos

28/07/2024, 00:10

Distribuído por sorteio

28/07/2024, 00:10

Sentença

•29/05/2024, 22:09

Despacho

•17/04/2024, 18:11

Sentença

•12/03/2024, 17:55

Despacho

•11/01/2024, 12:11