Execução de Título Extrajudicial 0762195-57.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 30/03/2024

11/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:19

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0762195-57.2023.8.07.0016. REQUERENTE: DERTON REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA SENTENÇA REQUERENTE: DERTON REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDA - EPP e como devedor REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado a obrigação foi satisfeita, conforme decisão de ID nº 183615511, bem como que os valores já foram transferidos ao exequente (ID.187977653), e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual consta como credor e como devedor Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Sem custas. Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/02/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2024, 15:00

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:40

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 08:34

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:54

Recebidos os autos

15/01/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:28

Outras decisões

15/01/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

12/01/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762195-57.2023.8.07.0016. REQUERENTE: DERTON REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 4.415,27. Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

11/01/2024, 23:18

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

19/12/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

19/12/2023, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 15:34

Recebidos os autos

22/11/2023, 19:10

Outras decisões

22/11/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

22/11/2023, 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

21/11/2023, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/11/2023, 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/10/2023, 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/10/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 09:49

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 30/03/2024

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 25/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

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