Reintegração / Manutenção de Posse 0701391-38.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de S?o Sebasti?o 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/11/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:26

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de informação de revogação

04/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:57

Todas as movimentações(199)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/11/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 14:47

Decisão

•07/07/2025, 18:00

07/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:26

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de informação de revogação

04/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

20/08/2025, 15:06

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

12/08/2025, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/08/2025, 03:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

04/08/2025, 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2025, 14:23

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/08/2025, 14:07

Recebidos os autos

04/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:00

Recebidos os autos

03/07/2025, 19:47

Outras decisões

03/07/2025, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

02/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:38

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

13/06/2025, 12:01

Recebidos os autos

13/06/2025, 03:07

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 01:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

30/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/05/2025, 18:22

Recebidos os autos

28/05/2025, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

23/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:01

Publicado Certidão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2025, 05:37

Decorrido prazo de VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 22:05

Publicado Ata em 17/02/2025.

18/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

13/02/2025, 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 23:55

Juntada de certidão

10/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

06/11/2024, 10:32

Juntada de certidão

06/11/2024, 07:57

Recebidos os autos

05/11/2024, 16:23

Outras decisões

05/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

30/10/2024, 00:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

11/10/2024, 12:19

Recebidos os autos

20/08/2024, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

19/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:39

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

10/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA MARINHO SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:19

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701391-38.2023.8.07.0012. Requerente: VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA Requerido: MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO, VALDIRENE SOARES BRANDAO, MARCIA DE OLIVEIRA MARINHO SILVA Objeto: CITAÇÃO de MARCIA DE OLIVEIRA MARINHO SILVA (CPF: 003.142.123-70), a qual se encontra em local incerto e não sabido. A Dra. ANA BEATRIZ BRUSCO, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião/DF, na forma da lei etc... CITA a requerida MARCIA DE OLIVEIRA MARINHO SILVA (CPF: 003.142.123-70), brasileira, filha de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO e de MANOEL MONTEIRO MARINHO, nascida em 04/12/1984, residente em local incerto e não sabido, para contestar a ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), processo nº 0701391-38.2023.8.07.0012, ajuizada por VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA (CPF: 252.182.711-87), no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira. Não sendo contestada a ação, a parte requerida será considerada revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora com a continuidade da Ação, independentemente de futuras intimações (art. 344, do CPC/2015). Fica o(a) ré(u) advertido(a) de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme previsto no artigo 257, IV, do Código de Processo Civil. Pelo que se extraiu o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e) e disponibilizado no site do TJDFT. SEDE DO JUÍZO: CMA 04, sala 120, 1 andar, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075. Dado e Passado nesta cidade de São Sebastião-Brasília/DF, datado e assinado digitalmente pela MM. Juíza. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO DE 20 DIAS Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/02/2024, 14:13

Juntada de certidão

16/02/2024, 20:13

Deferido o pedido de VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: 252.182.711-87 (AUTOR).

15/02/2024, 18:35

Recebidos os autos

15/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

07/02/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701391-38.2023.8.07.0012. AUTOR: VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO, VALDIRENE SOARES BRANDAO, MARCIA DE OLIVEIRA MARINHO SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte autora para que se manifeste acerca dos resultados das diligências frustradas, no prazo de 5 dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:14

Juntada de carta

10/01/2024, 17:48

Juntada de certidão

26/10/2023, 18:18

Expedição de Carta.

24/10/2023, 19:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2023, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2023, 01:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 21:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/09/2023, 02:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2023, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2023, 02:26

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/08/2023, 02:26

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/08/2023, 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/08/2023, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 17:35

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:48

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:56

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

28/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:14

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:34

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:28

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2023, 02:44

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

24/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 22:51

Decorrido prazo de MARIA DE TAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:40

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 18:18

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:45

Recebidos os autos

08/05/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

08/05/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:22

Decorrido prazo de VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:25

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2023, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:06

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2023, 16:22

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

29/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:23

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:23

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:06

Determinada a emenda à inicial

03/03/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 16:37

Decisão

•03/07/2025, 19:47

Sentença

•13/06/2025, 13:15

Sentença

•13/06/2025, 03:07

Decisão

•05/11/2024, 16:23

Decisão

•05/11/2024, 16:23

Decisão

•20/08/2024, 14:33

Despacho

•13/05/2024, 18:39

Despacho

•10/05/2024, 18:30

Decisão

•15/02/2024, 18:35

Despacho

•28/06/2023, 15:56

Despacho

•29/05/2023, 08:54

Despacho

•26/05/2023, 14:38

Despacho

•08/05/2023, 14:28

Todos os documentos(18)

Sentença

•20/08/2025, 14:47

Decisão

•07/07/2025, 18:00

Decisão

•03/07/2025, 19:47

Sentença

•13/06/2025, 13:15

Sentença

•13/06/2025, 03:07

Decisão

•05/11/2024, 16:23

Decisão

•05/11/2024, 16:23

Decisão

•20/08/2024, 14:33

Despacho

•13/05/2024, 18:39

Despacho

•10/05/2024, 18:30

Decisão

•15/02/2024, 18:35

Despacho

•28/06/2023, 15:56

Despacho

•29/05/2023, 08:54

Despacho

•26/05/2023, 14:38

Despacho

•08/05/2023, 14:28

Decisão

•29/03/2023, 16:22

Decisão

•06/03/2023, 08:41

Decisão

•03/03/2023, 17:06