Embargos de Declaração Cível 0701391-38.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de S?o Sebasti?o

Partes do Processo

MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO

CPF

Autor

MARCIA DE OLIVEIRA MARINHO SILVA

CPF

Reu

VALDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDIRENE SOARES BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO

OAB/DF 26486·CPF·Representa: Autor

SAMYA LIMA PALMEIRA

OAB/DF 59357·CPF·Representa: Autor

REBECA ALVES RAMOS COSTA

OAB/DF 57595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO - CPF: 890.502.743-15 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2026, 17:42

Publicado Despacho em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:02

Recebidos os autos

08/04/2026, 18:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

08/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:13

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO - CPF: 890.502.743-15 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Petição

•13/05/2026, 13:53

Acórdão

•12/05/2026, 18:49

12/05/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2026, 17:42

Publicado Despacho em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:02

Recebidos os autos

08/04/2026, 18:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

08/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de VALDIRENE SOARES BRANDAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 21:20

Recebidos os autos

27/03/2026, 11:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/03/2026, 18:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 17:09

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:28

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO - CPF: 890.502.743-15 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:43

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2026, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2026, 13:01

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/01/2026, 17:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE SARGES PINHEIRO FRAZAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:29

Recebidos os autos

09/01/2026, 10:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/11/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

06/11/2025, 16:05

Recebidos os autos

06/11/2025, 16:05

Recebidos os autos

05/11/2025, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/11/2025, 17:40

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 17:40

Despacho

•09/04/2026, 09:44

Despacho

•08/04/2026, 18:02

Petição

•23/03/2026, 16:33

Acórdão

•19/03/2026, 19:01

Despacho

•09/01/2026, 15:43

Despacho

•09/01/2026, 10:29

Sentença

•20/08/2025, 14:47

Decisão

•03/07/2025, 19:47

Sentença

•13/06/2025, 03:07

Decisão

•05/11/2024, 16:23

Decisão

•20/08/2024, 14:33

Despacho

•10/05/2024, 18:30

Decisão

•15/02/2024, 18:35

Todos os documentos(20)

Petição

•13/05/2026, 13:53

Acórdão

•12/05/2026, 18:49

Despacho

•09/04/2026, 09:44

Despacho

•08/04/2026, 18:02

Petição

•23/03/2026, 16:33

Acórdão

•19/03/2026, 19:01

Despacho

•09/01/2026, 15:43

Despacho

•09/01/2026, 10:29

Sentença

•20/08/2025, 14:47

Decisão

•03/07/2025, 19:47

Sentença

•13/06/2025, 03:07

Decisão

•05/11/2024, 16:23

Decisão

•20/08/2024, 14:33

Despacho

•10/05/2024, 18:30

Decisão

•15/02/2024, 18:35

Despacho

•28/06/2023, 15:56

Despacho

•26/05/2023, 14:38

Despacho

•08/05/2023, 14:28

Decisão

•29/03/2023, 16:22

Decisão

•03/03/2023, 17:06