Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701873-10.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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ALEX DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

ANA CLEIA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 1869·CPF·Representa: Autor

ALEX DE SOUSA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA CLEIA DA SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 28067·CPF·Representa: Autor

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/DF 43481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALEX DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

ANA CLEIA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

COLEGIO SELECTUS LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 1869·CPF·Representa: Autor

ALEX DE SOUSA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA CLEIA DA SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 28067·CPF·Representa: Autor

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/DF 43481·CPF·Representa: Réu

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI

OAB/DF 45660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 15:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/04/2025, 11:10

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:39

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/04/2025, 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025, 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/04/2025, 12:48

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 15:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/04/2025, 11:10

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/06/2025, 15:46

Despacho

•10/04/2025, 16:14

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22/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:39

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/04/2025, 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025, 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/04/2025, 12:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/04/2025, 12:46

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:46

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/04/2025, 14:26

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025, 14:26

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2025, 08:30

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/04/2025, 08:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de agravo

04/04/2025, 18:24

Decorrido prazo de COLEGIO SELECTUS LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:17

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2025, 16:47

Recebidos os autos

11/03/2025, 16:47

Recurso Especial não admitido

11/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/03/2025, 16:47

Recebidos os autos

11/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/03/2025, 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2025, 13:02

Recebidos os autos

11/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:17

Publicado Certidão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:17

Juntada de certidão

28/02/2025, 15:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2025, 13:26

Recebidos os autos

28/02/2025, 13:26

Juntada de certidão

28/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2025, 16:27

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:19

Conhecido o recurso de P. H. D. S. F. - CPF: 044.181.381-02 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2024, 14:36

Recebidos os autos

30/10/2024, 19:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

16/07/2024, 15:04

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:04

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/07/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 18:35

Despacho

•09/04/2025, 18:33

Despacho

•09/04/2025, 11:18

Despacho

•08/04/2025, 14:25

Agravo

•04/04/2025, 18:24

Decisão

•12/03/2025, 11:27

Decisão

•11/03/2025, 16:47

Acórdão

•17/12/2024, 14:52

Sentença

•07/06/2024, 13:27

Decisão

•19/03/2024, 16:03

Despacho

•19/02/2024, 14:20

Despacho

•26/01/2024, 17:06

Decisão

•08/11/2023, 08:26

Despacho

•31/07/2023, 22:12

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/06/2025, 15:46

Despacho

•10/04/2025, 16:14

Despacho

•09/04/2025, 18:33

Despacho

•09/04/2025, 11:18

Despacho

•08/04/2025, 14:25

Agravo

•04/04/2025, 18:24

Decisão

•12/03/2025, 11:27

Decisão

•11/03/2025, 16:47

Acórdão

•17/12/2024, 14:52

Sentença

•07/06/2024, 13:27

Decisão

•19/03/2024, 16:03

Despacho

•19/02/2024, 14:20

Despacho

•26/01/2024, 17:06

Decisão

•08/11/2023, 08:26

Despacho

•31/07/2023, 22:12

Decisão

•05/04/2023, 10:01

Decisão

•22/02/2023, 16:47