Execução de Título Extrajudicial 0010343-77.2014.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 108.549,81

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL MANETA

OAB/DF 27373·CPF·Representa: Autor

RAYANA KALLYNE GOS SILVA

OAB/DF 53447·CPF·Representa: Autor

ICARO FERREIRA GUALBERTO

CPF·Representa: Autor

CARLOS MATHEUS COSTA MANINHO

OAB/DF 61213·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO

OAB/GO 4720·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

HJIIJHHJKHJKHJKHJKHJKHJK

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRASDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

DORIVAL LINO DE JESUS

CPF

Reu

JOANA D ARC ULHOA DE JESUS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL MANETA

OAB/DF 27373·CPF·Representa: Autor

RAYANA KALLYNE GOS SILVA

OAB/DF 53447·CPF·Representa: Autor

ICARO FERREIRA GUALBERTO

CPF·Representa: Autor

CARLOS MATHEUS COSTA MANINHO

OAB/DF 61213·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO

OAB/GO 4720·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MOURA DA SILVA

OAB/DF 39406·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA

OAB/DF 3393·CPF·Representa: Autor

DANIEL EDUARDO ALVES FERREIRA

OAB/DF 15475·CPF·Representa: Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA

OAB/DF 20724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de DORIVAL LINO DE JESUS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOANA D ARC ULHOA DE JESUS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

25/02/2025, 20:18

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/02/2025, 21:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:28

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de DORIVAL LINO DE JESUS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOANA D ARC ULHOA DE JESUS em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 20:18

Sentença

•25/02/2025, 20:18

27/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

25/02/2025, 20:18

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/02/2025, 21:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:38

Processo Desarquivado

21/01/2025, 14:40

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 19:49

Recebidos os autos

06/03/2024, 19:49

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

06/03/2024, 19:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:12

Recebidos os autos

26/02/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 21:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/02/2024, 19:13

Recebidos os autos

20/02/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. PROCESSO SUSPENSO. PRAZO MÁXIMO DE UM ANO. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTA NA LEI 14.010/2020. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no Incidente de Assunção de Competência no REsp 1.604.412/SC, estabeleceu, entre outras teses, que a data de vigência do novo CPC deve ser tomada como termo inicial para a contagem do prazo prescricional intercorrente, consoante dispõe o art. 1056, apenas nas hipóteses em que o curso do lapso temporal foi suspenso na vigência do CPC/73. 2. Decorrido o prazo de suspensão processual de 1 (um) ano, previsto no art. 921, § 1º, do CPC, sem que o exequente tenha promovido diligência apta a obter a satisfação da pretensão executiva, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente. 3. Prescreve em 5 (cinco) anos, contados do vencimento da última parcela, a pretensão na ação de execução fundada em dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, como é o caso do Instrumento Particular de Confissão de Dívida (art. 206, § 5º, I, do CC). 4. O art. 3º da Lei n. 14.010/2020 suspendeu os prazos prescricionais no período de 12/06/2020 (data da publicação) a 30/10/2020. 5. No caso, não estão preenchidas as condições ao reconhecimento da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 921, §§4º e 5º, do CPC. 6. Apelação conhecida e provida.

12/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/08/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 18:55

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:44

Recebidos os autos

24/04/2023, 20:06

Outras decisões

24/04/2023, 20:06

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de DORIVAL LINO DE JESUS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOANA D ARC ULHOA DE JESUS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de apelação

12/04/2023, 12:16

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 23:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:17

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2023, 19:18

Recebidos os autos

23/02/2023, 19:18

Decorrido prazo de JOANA D ARC ULHOA DE JESUS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:06

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:06

Decorrido prazo de DORIVAL LINO DE JESUS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/02/2023, 13:54

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:31

Decorrido prazo de JOANA D ARC ULHOA DE JESUS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:16

Decorrido prazo de DORIVAL LINO DE JESUS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:16

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:37

Recebidos os autos

03/02/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 19:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:06

Processo Desarquivado

29/11/2022, 14:45

Arquivado Provisoramente

10/02/2021, 15:53

Processo Desarquivado

10/02/2021, 04:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2021, 17:51

Arquivado Provisoramente

17/08/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 14:11

Juntada de certidão

14/08/2020, 14:08

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:35

Recebidos os autos

06/08/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:12

Decisão interlocutória - deferimento

06/08/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/07/2020, 12:38

Processo Desarquivado

15/07/2020, 05:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 17:58

Arquivado Provisoramente

11/07/2020, 08:02

Publicado Certidão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:21

Publicado Certidão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:42

Processo Desarquivado

15/06/2020, 15:39

Arquivado Provisoramente

29/01/2020, 09:48

Processo Desarquivado

25/01/2020, 04:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 17:13

Arquivado Provisoramente

30/09/2019, 21:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 11:26

Processo Desarquivado

27/09/2019, 05:08

Juntada de certidão

26/09/2019, 16:58

Arquivado Provisoramente

09/09/2019, 16:54

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:54

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:53

Publicado Certidão em 05/09/2019.

05/09/2019, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 14:36

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:48

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:28

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 12:33

Juntada de certidão

16/07/2019, 07:36

Juntada de Petição de certidão

16/07/2019, 07:36

Juntada de Petição de certidão

16/07/2019, 07:36

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 17:52

Decisão

•06/03/2024, 19:49

Decisão

•06/03/2024, 19:49

Decisão

•26/02/2024, 21:24

Decisão

•26/02/2024, 21:24

Acórdão

•21/12/2023, 16:36

Decisão

•24/04/2023, 20:06

Decisão

•24/04/2023, 20:06

Sentença

•19/03/2023, 23:48

Sentença

•23/02/2023, 19:18

Decisão

•03/02/2023, 19:53

Decisão

•03/02/2023, 19:53

Decisão

•06/08/2020, 18:12

Decisão

•06/08/2020, 18:12

Todos os documentos(27)

Sentença

•25/02/2025, 20:18

Sentença

•25/02/2025, 20:18

Decisão

•06/03/2024, 19:49

Decisão

•06/03/2024, 19:49

Decisão

•26/02/2024, 21:24

Decisão

•26/02/2024, 21:24

Acórdão

•21/12/2023, 16:36

Decisão

•24/04/2023, 20:06

Decisão

•24/04/2023, 20:06

Sentença

•19/03/2023, 23:48

Sentença

•23/02/2023, 19:18

Decisão

•03/02/2023, 19:53

Decisão

•03/02/2023, 19:53

Decisão

•06/08/2020, 18:12

Decisão

•06/08/2020, 18:12

Decisão

•14/06/2019, 17:53

Decisão

•14/06/2019, 17:53

Despacho

•14/06/2019, 17:53

Decisão

•14/06/2019, 17:53

Decisão

•14/06/2019, 17:53

Decisão

•14/06/2019, 17:53

Decisão

•14/06/2019, 17:53

Decisão

•14/06/2019, 17:53

Despacho

•14/06/2019, 17:52

Decisão

•14/06/2019, 17:52

Decisão

•14/06/2019, 17:52

Decisão

•14/06/2019, 17:52