Apelação Cível 0051587-14.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.723,25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264)

12/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051587-14.2008.8.07.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA APELADO: GUSTAVO AMARAL DA SILVA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. O banco ofertou proposta de acordo nos autos (ID 53845427), tendo a parte autora, apesar de intimada para se manifestar através de seus advogados constituídos, deixado transcorrer in albis o prazo que lhe fora conferido. Assim, conforme determinado ao ID 19605148, diante da ausência de interesse na adesão ao acordo e, por tratarem os presentes autos de matéria alusiva aos expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Verão, o feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do processo de repercussão geral (RE 626.307/SP). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 8 de fevereiro de 2024. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:10

Recebidos os autos

08/02/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

06/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051587-14.2008.8.07.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA APELADO: GUSTAVO AMARAL DA SILVA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc. Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça (ID 54088709) e o fato de que o autor/apelado, GUSTAVO AMARAL DA SILVA, está devidamente representado pelos advogados Raphael Mesquita Carneiro, OAB/DF 20.219, e Otonil Mesquita Carneiro, OAB/DF 1.236 (ID 8362511), INTIME-O, na pessoa dos referidos causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo acostada ao ID 53854527, ofertada pelo réu/apelante, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 10 de janeiro de 2024. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora

12/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264)

12/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051587-14.2008.8.07.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA APELADO: GUSTAVO AMARAL DA SILVA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. O banco ofertou proposta de acordo nos autos (ID 53845427), tendo a parte autora, apesar de intimada para se manifestar através de seus advogados constituídos, deixado transcorrer in albis o prazo que lhe fora conferido. Assim, conforme determinado ao ID 19605148, diante da ausência de interesse na adesão ao acordo e, por tratarem os presentes autos de matéria alusiva aos expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Verão, o feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do processo de repercussão geral (RE 626.307/SP). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 8 de fevereiro de 2024. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:10

Recebidos os autos

08/02/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

06/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051587-14.2008.8.07.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA APELADO: GUSTAVO AMARAL DA SILVA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc. Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça (ID 54088709) e o fato de que o autor/apelado, GUSTAVO AMARAL DA SILVA, está devidamente representado pelos advogados Raphael Mesquita Carneiro, OAB/DF 20.219, e Otonil Mesquita Carneiro, OAB/DF 1.236 (ID 8362511), INTIME-O, na pessoa dos referidos causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo acostada ao ID 53854527, ofertada pelo réu/apelante, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 10 de janeiro de 2024. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

08/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:09

Juntada de certidão

10/08/2023, 22:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264)

10/08/2023, 22:28

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA - CPF: 046.881.551-15 (APELADO) em 29/10/2020.

02/11/2020, 17:25

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 18:31

Recebidos os autos

09/10/2020, 18:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

08/10/2020, 22:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

08/10/2020, 16:59

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA - CPF: 046.881.551-15 (APELADO) em 07/10/2020.

08/10/2020, 16:59

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:15

Publicado Despacho em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:27

Recebidos os autos

14/09/2020, 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

14/09/2020, 01:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

04/09/2020, 10:39

Juntada de certidão

18/08/2020, 00:14

Publicado Certidão em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 02:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:06

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 264)

27/05/2019, 14:38

Decorrido prazo de GUSTAVO AMARAL DA SILVA em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 02:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2019.

02/05/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 02:16

Juntada de ato ordinatório

29/04/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 08:40

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 13:10

Despacho

•08/02/2024, 19:14

Despacho

•11/01/2024, 15:47

Despacho

•11/01/2024, 15:46

Despacho

•13/10/2020, 16:09

Despacho

•09/10/2020, 18:31

Despacho

•14/09/2020, 15:34

Despacho

•14/09/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 15:19

Despacho

•29/04/2019, 08:40

Despacho

•29/04/2019, 08:40

Sentença

•29/04/2019, 08:40

Despacho

•29/04/2019, 08:40

Decisão

•29/04/2019, 08:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/02/2024, 13:10

Despacho

•08/02/2024, 19:14

Despacho

•11/01/2024, 15:47

Despacho

•11/01/2024, 15:46

Despacho

•13/10/2020, 16:09

Despacho

•09/10/2020, 18:31

Despacho

•14/09/2020, 15:34

Despacho

•14/09/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 15:19

Despacho

•29/04/2019, 08:40

Despacho

•29/04/2019, 08:40

Sentença

•29/04/2019, 08:40

Despacho

•29/04/2019, 08:40

Decisão

•29/04/2019, 08:40

Decisão

•29/04/2019, 08:40

Despacho

•29/04/2019, 08:40