Execução Fiscal 0031885-87.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 21.202,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EPSA INFORMATIVO LTDA

CNPJ

Reu

SILVANA NELY NOBRE RIZZI

CPF

Reu

ANSELMO ALVES RIZZI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 02:57

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 02:57

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:39

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2023, 17:15

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de EPSA INFORMATIVO LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:08

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES RIZZI em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:08

Decorrido prazo de SILVANA NELY NOBRE RIZZI em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:43

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 02:57

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 02:57

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 17:15

Acórdão

•29/10/2022, 18:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:39

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2023, 17:15

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de EPSA INFORMATIVO LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:08

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES RIZZI em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:08

Decorrido prazo de SILVANA NELY NOBRE RIZZI em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:43

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 17:17

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:16

Recebidos os autos

01/02/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/09/2022, 19:05

Decorrido prazo de SILVANA NELY NOBRE RIZZI em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de EPSA INFORMATIVO LTDA em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES RIZZI em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:43

Recebidos os autos

25/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 10:16

Juntada de Petição de apelação

01/09/2021, 15:49

Decorrido prazo de EPSA INFORMATIVO LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de SILVANA NELY NOBRE RIZZI em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES RIZZI em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031885-87.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPSA INFORMATIVO LTDA, ANSELMO ALVES RIZZI, SILVANA NELY NOBRE RIZZI SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição intercorrente. Manifestação do DF

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:17

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:33

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2021, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 07:47

Recebidos os autos

24/08/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 16:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 09:26

Juntada de certidão

19/03/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 09:11

Despacho

•10/06/2022, 16:36

Despacho

•25/04/2022, 10:43

Sentença

•30/07/2021, 17:17

Sentença

•30/06/2021, 18:33

Despacho

•25/08/2020, 07:47

Despacho

•24/08/2020, 16:37