Execução Fiscal 0031885-87.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
12/04/2018
Valor da Causa
R$ 21.202,26
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
Partes do Processo
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/03/2023, 02:57
Transitado em Julgado em 29/03/2023
29/03/2023, 02:57
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
EPSA INFORMATIVO LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-30
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Reu
SILVANA NELY NOBRE RIZZI
CPF
357.***.***-53
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Reu
ANSELMO ALVES RIZZI
CPF
245.***.***-15
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:16
Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:16
Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023, 00:39
Declarada decadência ou prescrição
03/03/2023, 17:15
Recebidos os autos
03/03/2023, 17:15
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/02/2023, 14:37
Decorrido prazo de EPSA INFORMATIVO LTDA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 03:08
Decorrido prazo de ANSELMO ALVES RIZZI em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 03:08
Decorrido prazo de SILVANA NELY NOBRE RIZZI em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 03:08
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 12:43
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Arquivado Definitivamente
29/03/2023, 02:57
Transitado em Julgado em 29/03/2023
29/03/2023, 02:57
Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:16
Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:16
Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023, 00:39
Declarada decadência ou prescrição
03/03/2023, 17:15
Recebidos os autos
03/03/2023, 17:15
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/02/2023, 14:37
Decorrido prazo de EPSA INFORMATIVO LTDA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 03:08
Decorrido prazo de ANSELMO ALVES RIZZI em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 03:08
Decorrido prazo de SILVANA NELY NOBRE RIZZI em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 03:08
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 12:43
Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023, 02:28
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 17:17
Juntada de certidão
03/02/2023, 17:16
Recebidos os autos
01/02/2023, 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2022, 19:05
Decorrido prazo de SILVANA NELY NOBRE RIZZI em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022, 00:15
Decorrido prazo de EPSA INFORMATIVO LTDA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022, 00:15
Decorrido prazo de ANSELMO ALVES RIZZI em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022, 00:15
Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022, 00:07
Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022, 01:27
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 10:43
Recebidos os autos
25/04/2022, 10:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021, 02:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/09/2021, 10:16
Juntada de Petição de apelação
01/09/2021, 15:49
Decorrido prazo de EPSA INFORMATIVO LTDA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021, 14:33
Decorrido prazo de SILVANA NELY NOBRE RIZZI em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021, 14:33
Decorrido prazo de ANSELMO ALVES RIZZI em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021, 14:33
Publicado Sentença em 04/08/2021.
04/08/2021, 02:32
Publicado Sentença em 04/08/2021.
04/08/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021, 02:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031885-87.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPSA INFORMATIVO LTDA, ANSELMO ALVES RIZZI, SILVANA NELY NOBRE RIZZI SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição intercorrente. Manifestação do DF
03/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 17:17
Recebidos os autos
30/06/2021, 18:33
Declarada decadência ou prescrição
30/06/2021, 18:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020, 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/09/2020, 17:32
Juntada de Petição de petição
18/09/2020, 17:25
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 07:47
Recebidos os autos
24/08/2020, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020, 16:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 02:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/04/2020, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020, 11:14
Expedição de Outros documentos.
19/03/2020, 09:26
Juntada de certidão
19/03/2020, 09:25
Distribuído por sorteio
12/04/2018, 09:11
Documentos
Sentença
•
03/03/2023, 17:15
Acórdão
•
29/10/2022, 18:26
Despacho
•
10/06/2022, 16:36
Despacho
•
25/04/2022, 10:43
Sentença
•
30/07/2021, 17:17
Sentença
•
30/06/2021, 18:33
Despacho
•
25/08/2020, 07:47
Despacho
•
24/08/2020, 16:37