Recurso Especial 0705020-36.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0705020-36.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/03/2026, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 27/03/2026, para MUSITECH - INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 182252/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 605.

30/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 182252/2026 -

06/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 182252/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182252/2026

04/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 182252/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2026

04/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206153/2025

10/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1206153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

04/12/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

04/12/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/09/2024, 09:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2024, 20:37

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 27/03/2026, para MUSITECH - INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 182252/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 605.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 182252/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 182252/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182252/2026

Protocolizada Petição 182252/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206153/2025

Protocolizada Petição 1206153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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