Procedimento Comum Cível 0717109-85.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 26.040,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVANIR GRECO JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 13:31

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:01

Outras decisões

25/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:43

Recebidos os autos

27/02/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 20:16

Todas as movimentações(239)

Decorrido prazo de IVANIR GRECO JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 16:01

Despacho

•27/02/2026, 20:16

02/04/2026, 13:31

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:01

Outras decisões

25/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:43

Recebidos os autos

27/02/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 20:04

Outras decisões

02/02/2026, 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

22/12/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/12/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 23:19

Publicado Despacho em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:10

Recebidos os autos

11/12/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:02

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:51

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:41

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:50

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:50

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:32

Outras decisões

24/09/2025, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de POLYANA ELIAS BACCELLI em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 22:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de POLYANA ELIAS BACCELLI em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:00

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 18:43

Recebidos os autos

30/07/2025, 23:25

Nomeado perito

30/07/2025, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 22:06

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:40

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:46

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:43

Outras decisões

11/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:36

Publicado Ata em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/06/2025, 13:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

03/06/2025, 13:22

Indeferido o pedido de ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO - CPF: 860.876.301-04 (RECONVINTE)

03/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 20:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 22:33

Publicado Certidão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:30

Juntada de certidão

28/02/2025, 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

28/02/2025, 17:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

11/02/2025, 20:18

Outras decisões

11/02/2025, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

17/12/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 21:46

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:29

Recebidos os autos

18/11/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de réplica

08/11/2024, 18:47

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

13/10/2024, 23:36

Outras decisões

13/10/2024, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/10/2024, 14:36

Recebidos os autos

10/10/2024, 14:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 19:06

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:17

Outras decisões

10/09/2024, 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:48

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

12/08/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/08/2024, 12:25

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 22:11

Publicado Edital em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:27

Expedição de Edital.

18/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

18/06/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:51

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717109-85.2022.8.07.0020. AUTOR: INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA REVEL: ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte autora a citação do réu por edital (petição retro). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para informar os endereços diligenciados e aqueles pendentes de cumprimento. Para tanto, deverá informar um a um os endereços e os respectivos ID’s. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Não havendo manifestação, anote-se conclusão para sentença. Manifestando-se o autor, proceda-se, de ordem, às expedições necessárias somente os endereços ainda não diligenciados. Esgotadas as diligências, defiro o requerimento de citação por edital, com prazo de 20 dias, visto que cumpridos os requisitos do art. 256, II e § 3º do CPC/15. A Secretaria deverá providenciar a publicação do edital nos termos do art. 257, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de resposta e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Distrito Federal, para o exercício da curadoria especial, nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Águas Claras, DF, 23 de maio de 2024 20:54:19. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/05/2024, 20:58

Outras decisões

25/05/2024, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/05/2024, 18:11

Recebidos os autos

23/05/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/05/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:26

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0717109-85.2022.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada sobre a certidão de ID 193858504 e a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema, AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/

23/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:53

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717109-85.2022.8.07.0020. AUTOR: INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA REVEL: ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realize a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso de outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de 20 (vinte) dias), condicionada a pedido da parte autora neste sentido, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 15 de abril de 2024 16:37:20. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 20:09

Outras decisões

15/04/2024, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/04/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0717109-85.2022.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o MANDADO/AR retornou sem cumprimento, pelo motivo "diligência infrutífera". Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema, AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:47

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:06

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/03/2024, 03:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2024, 03:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 21:14

Recebidos os autos

20/02/2024, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/02/2024, 16:28

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL. CITAÇÃO PELO CORREIO. PESSOA FÍSICA. AVISO RECEBIDO POR TERCEIRO. ASSINATURA DIVERSA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. 1. Tratando-se de ação ajuizada contra pessoa física, a citação pelo correio deve ser efetivamente realizada na pessoa do réu, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo (art. 248, § 1º, do CPC), providência não observada na espécie, acarretando a nulidade do ato. 2. Apelação conhecida e provida.

12/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023, 17:51

Desapensado do processo #Oculto#

07/07/2023, 15:51

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de apelação

30/06/2023, 23:38

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:31

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

05/06/2023, 14:59

Julgado procedente o pedido

05/06/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/06/2023, 14:59

Recebidos os autos

01/06/2023, 20:42

Outras decisões

01/06/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/04/2023, 04:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/04/2023, 04:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 15:05

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:59

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:40

Outras decisões

15/03/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/12/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:43

Publicado Certidão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:18

Publicado Certidão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2022, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:28

Recebidos os autos

04/10/2022, 16:13

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2022, 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

26/09/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 14:13

Decisão

•02/02/2026, 20:03

Decisão

•02/02/2026, 20:03

Despacho

•22/12/2025, 15:26

Despacho

•22/12/2025, 15:26

Despacho

•11/12/2025, 21:48

Despacho

•11/12/2025, 21:48

Decisão

•24/09/2025, 12:32

Decisão

•24/09/2025, 12:32

Despacho

•28/08/2025, 22:16

Decisão

•30/07/2025, 23:25

Decisão

•30/07/2025, 23:25

Decisão

•11/06/2025, 15:43

Decisão

•11/06/2025, 15:43

Todos os documentos(42)

Decisão

•25/03/2026, 16:01

Despacho

•27/02/2026, 20:16

Decisão

•02/02/2026, 20:03

Decisão

•02/02/2026, 20:03

Despacho

•22/12/2025, 15:26

Despacho

•22/12/2025, 15:26

Despacho

•11/12/2025, 21:48

Despacho

•11/12/2025, 21:48

Decisão

•24/09/2025, 12:32

Decisão

•24/09/2025, 12:32

Despacho

•28/08/2025, 22:16

Decisão

•30/07/2025, 23:25

Decisão

•30/07/2025, 23:25

Decisão

•11/06/2025, 15:43

Decisão

•11/06/2025, 15:43

Decisão

•11/02/2025, 20:18

Decisão

•11/02/2025, 20:18

Despacho

•17/12/2024, 22:20

Despacho

•17/12/2024, 22:20

Despacho

•18/11/2024, 20:21

Despacho

•18/11/2024, 20:21

Decisão

•13/10/2024, 23:36

Decisão

•13/10/2024, 23:36

Anexo

•10/10/2024, 12:10

Decisão

•10/09/2024, 18:17

Decisão

•10/09/2024, 18:17

Despacho

•12/08/2024, 19:13

Despacho

•12/08/2024, 19:13

Decisão

•25/05/2024, 20:58

Decisão

•25/05/2024, 20:58

Decisão

•15/04/2024, 20:09

Decisão

•15/04/2024, 20:09

Despacho

•20/02/2024, 21:14

Acórdão

•21/12/2023, 16:27

Sentença

•05/06/2023, 14:59

Sentença

•05/06/2023, 14:59

Decisão

•01/06/2023, 20:42

Decisão

•01/06/2023, 20:42

Decisão

•15/03/2023, 15:40

Decisão

•15/03/2023, 15:39

Decisão

•04/10/2022, 16:13

Decisão

•04/10/2022, 16:13