Procedimento Comum Cível 0005408-18.2005.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.653.878,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

27/03/2026, 15:58

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:43

Publicado Certidão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/06/2025, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 17:38

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

27/03/2026, 15:58

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 14:09

Despacho

•04/10/2025, 17:51

13/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:43

Publicado Certidão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/06/2025, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:40

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:27

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:27

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:03

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2025, 20:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/10/2024, 08:18

Recebidos os autos

15/10/2024, 07:48

Outras decisões

15/10/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/09/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:42

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:58

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:23

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005408-18.2005.8.07.0004. AUTOR: SERGIO FERREIRA DA SILVA REU: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a resposta ao ofício. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 15:04

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005408-18.2005.8.07.0004. AUTOR: SERGIO FERREIRA DA SILVA REU: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DESPACHO Esclareça a parte autora o seu pedido ID188390815, se encaminhou o ofício ao STJ. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:00

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005408-18.2005.8.07.0004. AUTOR: SERGIO FERREIRA DA SILVA REU: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que não foi possível enviar o ofício para Vara de Recuperação judicial, via comunicação entre órgaos, pois consta no id 183590670 que o processo está no STJ. Assim sendo, deverá a parte autora encaminhar o ofício ao STJ e acompanhar o cumprimento. Gama, 28 de fevereiro de 2024 13:53:57. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:57

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005408-18.2005.8.07.0004. AUTOR: SERGIO FERREIRA DA SILVA REU: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão ID183460911. Traga a parte autora a planilha indicada na petição ID176255851. Prazo de cinco (05) dias. Após, oficie-se nos termos da decisão ID183169133. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 20:04

Outras decisões

19/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/02/2024, 20:18

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005408-18.2005.8.07.0004. AUTOR: SERGIO FERREIRA DA SILVA REU: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que verifiquei que não veio juntada a planilha atualizada mencionada na petição do credor no ID 176255851. Faço vista ao credor. Gama, 11 de janeiro de 2024 18:18:13. JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/01/2024, 18:19

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:36

Outras decisões

09/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de impugnação

25/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/10/2023, 19:20

Processo Desarquivado

12/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:10

Arquivado Definitivamente

16/04/2020, 11:34

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:50

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:35

Publicado Decisão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:21

Publicado Decisão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:21

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;

17/02/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:20

Recebidos os autos

13/02/2020, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

13/02/2020, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/02/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 17:21

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 04:43

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 16/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 04:43

Publicado Certidão em 15/07/2019.

15/07/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 03:27

Juntada de Petição de Outras ciências;

11/07/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 14:16

Juntada de certidão

11/07/2019, 13:58

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 12:35

Acórdão

•19/09/2025, 08:43

Decisão

•11/08/2025, 17:27

Sentença

•30/04/2025, 20:03

Sentença

•30/04/2025, 20:03

Decisão

•15/10/2024, 07:48

Decisão

•29/04/2024, 14:16

Decisão

•29/04/2024, 14:16

Despacho

•05/04/2024, 19:36

Despacho

•05/04/2024, 19:36

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Decisão

•17/02/2020, 12:58

Todos os documentos(57)

Acórdão

•04/12/2025, 14:09

Despacho

•04/10/2025, 17:51

Acórdão

•19/09/2025, 08:43

Decisão

•11/08/2025, 17:27

Sentença

•30/04/2025, 20:03

Sentença

•30/04/2025, 20:03

Decisão

•15/10/2024, 07:48

Decisão

•29/04/2024, 14:16

Decisão

•29/04/2024, 14:16

Despacho

•05/04/2024, 19:36

Despacho

•05/04/2024, 19:36

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Decisão

•17/02/2020, 12:58

Decisão

•13/02/2020, 18:39

Decisão

•13/02/2020, 18:39

Anexo

•28/01/2020, 17:21

Outros Documentos

•11/07/2019, 12:36

Outros Documentos

•11/07/2019, 12:36

Outros Documentos

•11/07/2019, 12:36

Outros Documentos

•11/07/2019, 12:36

Outros Documentos

•11/07/2019, 12:36

Outros Documentos

•11/07/2019, 12:36

Outros Documentos

•11/07/2019, 12:36

Outros Documentos

•11/07/2019, 12:36

Decisão

•11/07/2019, 12:36

Decisão

•11/07/2019, 12:36

Agravo

•11/07/2019, 12:36

Decisão

•11/07/2019, 12:36

Ata de audiência

•11/07/2019, 12:36

Despacho

•11/07/2019, 12:36

Despacho

•11/07/2019, 12:36

Ata de audiência

•11/07/2019, 12:35

Ata de audiência

•11/07/2019, 12:35

Despacho

•11/07/2019, 12:35

Ata de audiência

•11/07/2019, 12:35

Agravo

•11/07/2019, 12:35

Despacho

•11/07/2019, 12:35

Ata de audiência

•11/07/2019, 12:35

Despacho

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Acórdão do Agravo

•11/07/2019, 12:35

SENTENÇA

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Despacho

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35

Agravo

•11/07/2019, 12:35

Decisão

•11/07/2019, 12:35