Embargos de Declaração Cível 0700597-16.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Terceiro

BRASAL

Terceiro

BRASAL INCORPORACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA

OAB/DF 65384·CPF·Representa: Autor

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO

OAB/DF 44542·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA

OAB/DF 60623·CPF·Representa: Réu

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Terceiro

BRASAL

Terceiro

BRASAL INCORPORACOES

Terceiro

ASSOCIACAO QUERENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA

OAB/DF 65384·CPF·Representa: Autor

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO

OAB/DF 44542·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA

OAB/DF 60623·CPF·Representa: Réu

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO

Representa: Réu

KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO

OAB/RJ 212195·CPF·Representa: Réu

SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD

OAB/DF 28790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de MG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUERENCIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:50

Conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.323.063/0001-89 (APELANTE) e MG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 03.786.325/0001-30 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 18:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/09/2024, 18:32

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de MG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUERENCIA em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 18:29

Despacho

•27/08/2024, 14:13

23/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:50

Conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.323.063/0001-89 (APELANTE) e MG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 03.786.325/0001-30 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 18:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 18:16

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:09

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

26/08/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 18:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:19

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:56

Conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.323.063/0001-89 (APELANTE) e MG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 03.786.325/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2024, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de memoriais

09/07/2024, 16:18

Desentranhado o documento

26/06/2024, 18:11

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:11

Expedição de Intimação de Pauta.

26/06/2024, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024, 16:06

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/05/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

09/05/2024, 15:16

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:16

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 15:46

Despacho

•27/08/2024, 14:09

Acórdão

•14/08/2024, 15:13

Sentença

•07/03/2024, 15:58

Sentença

•21/02/2024, 23:09

Decisão

•18/01/2024, 13:37

Decisão

•15/01/2024, 09:46

Decisão

•11/01/2024, 17:25