Execução Fiscal 0024019-25.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.288,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:55

Recebidos os autos

06/05/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:38

Decorrido prazo de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:26

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:26

Juntada de certidão

28/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:56

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:23

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:55

Recebidos os autos

06/05/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 15:55

Despacho

•06/05/2025, 19:02

01/08/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:38

Decorrido prazo de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:26

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:26

Juntada de certidão

28/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:56

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:23

Recebidos os autos

07/02/2023, 21:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/02/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:46

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024019-25.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:49

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2022, 21:49

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024019-25.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros formulada pela parte executada, sob fundamento de que as quantias constritas são de natureza impenhorável. Considerando a natureza da matéria em apreço,

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 06:11

Decisão interlocutória - deferimento

26/01/2022, 18:12

Recebidos os autos

26/01/2022, 18:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 09:20

Decorrido prazo de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024019-25.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Considerando as alegações do executado a subsidiar o pedido de desbloqueio, confiro-lhe a oportunidade de, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis refe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024019-25.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024019-25.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico qu

03/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:36

Juntada de certidão

30/07/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/07/2021, 09:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/07/2021, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2021, 17:13

Recebidos os autos

25/06/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:13

Recebidos os autos

03/05/2021, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2021, 21:28

Juntada de certidão

05/03/2021, 19:16

Decisão interlocutória - deferimento

01/03/2021, 16:25

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:25

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:14

Decorrido prazo de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:51

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2020, 17:44

Juntada de certidão

29/09/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 11:43

Decisão

•13/02/2023, 12:22

Decisão

•07/02/2023, 21:28

Decisão

•18/02/2022, 06:11

Decisão

•26/01/2022, 18:12

Despacho

•03/08/2021, 07:41

Despacho

•02/08/2021, 15:03

Decisão

•30/07/2021, 17:36

Decisão

•25/06/2021, 17:13

Despacho

•04/05/2021, 14:04

Despacho

•03/05/2021, 19:13

Decisão

•01/03/2021, 16:25