Execução Fiscal 0058266-80.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.125,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:33

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058266-80.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2024, 09:57

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:33

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058266-80.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2024, 09:57

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:00

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058266-80.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:34

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2023, 16:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058266-80.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo DF, envolvendo as partes acima mencionadas. A parte apresentou exceção de pré-executividade alegando prescrição intercorrente.

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2023, 17:10

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:03

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 21:21

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:34

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

18/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:36

Recebidos os autos

02/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 13:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:23

Recebidos os autos

17/01/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058266-80.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o reque

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 22:51

Recebidos os autos

21/06/2021, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2021, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2021, 17:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:38

Juntada de certidão

25/01/2021, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 08:25

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 13:34

Sentença

•28/02/2024, 09:47

Decisão

•08/09/2023, 18:51

Decisão

•05/09/2023, 16:42

Decisão

•19/04/2023, 21:21

Decisão

•18/04/2023, 15:34

Despacho

•06/03/2023, 16:36

Despacho

•02/03/2023, 17:38

Outros Documentos

•03/11/2022, 15:21

Despacho

•19/01/2022, 15:12

Despacho

•17/01/2022, 17:23

Decisão

•30/07/2021, 22:51

Decisão

•21/06/2021, 19:31

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