Embargos de Declaração Cível 0750599-76.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.069,63

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

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EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Autor

HD AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE E MERCADO PAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PEREIRA

OAB/SP 281056·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Autor

HD AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE E MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

CPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

HD AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PEREIRA

OAB/SP 281056·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS PEREIRA

OAB/SP 281056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 11:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de HD AUTO PECAS LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de SALOMAO TAUMATURGO MARQUES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de HD AUTO PECAS LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de SALOMAO TAUMATURGO MARQUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:35

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:23

Homologada a Desistência do Recurso

16/04/2024, 18:23

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 11:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de HD AUTO PECAS LTDA em 13/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 18:35

Decisão

•16/04/2024, 18:23

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legal

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14/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de SALOMAO TAUMATURGO MARQUES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de HD AUTO PECAS LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de SALOMAO TAUMATURGO MARQUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:35

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:23

Homologada a Desistência do Recurso

16/04/2024, 18:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

16/04/2024, 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

16/04/2024, 13:31

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:57

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:57

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME - CNPJ: 03.007.331/0001-41 (RECORRENTE), HD AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 28.552.079/0001-82 (RECORRENTE) e SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - CPF: 009.030.361-00 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 17:14

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

04/03/2024, 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

29/02/2024, 13:39

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:39

Recebidos os autos

29/02/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 12:37

Acórdão

•04/04/2024, 15:57

Acórdão

•04/04/2024, 15:15

Sentença

•09/01/2024, 13:20

Despacho

•13/11/2023, 14:59

Despacho

•09/11/2023, 16:52

Despacho

•25/10/2023, 11:02