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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Taguatinga

Processos relacionados

JE · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juizado Especial Criminal de Taguatinga

Partes do Processo

JADE TOLEDO MARTINS

CPF

Autor

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/10/2024

Decorrido prazo de JADE TOLEDO MARTINS em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JADE TOLEDO MARTINS em 11/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Publicado Sentença em 03/10/2024.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

Rejeitada a queixa

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)