Agravo em Recurso Especial 0705010-96.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Partes do Processo

GILMAR ALEGRE DE ARAUJO

CPF

Autor

ROGERIO ALEGRE DE ARAUJO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984419/2023

29/09/2023, 12:01

Protocolizada Petição 984419/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

26/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de GILMAR ALEGRE DE ARAUJO e ROGÉRIO ALEGRE DE ARAÚJO

23/09/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023, 17:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023, 17:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/08/2023, 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/08/2023, 20:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 06:10